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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital 016/2025/FCMS - Bienal do Livro de MS	A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL – FCMS, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de apoiar a elaboração e execução da “BIENAL DO LIVRO DE MATO GROSSO DO SUL”, evento que tem por finalidade posicionar o Estado no cenário nacional de realização de eventos dessa natureza, nos termos do Termo de Referência (Anexo I).	Leitura: Edital de Chamamento Público Acessar proposta Em andamento
Processo: 85.007.032-2025 *Observação: Edital de Chamamento Público
	Edital 15/2025 – PNAB	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 015/2025/FCMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.579.196/0001-98, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, nº 559, CEP 79002-820 – Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas à celebração de Termo de Fomento. O objeto é a prestação de serviço técnico especializado para a execução do programa “Rota Cine MS”, com foco em ações estruturantes no setor audiovisual, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual em Mato Grosso do Sul, à democratização do acesso à cultura e à valorização de profissionais e espaços culturais regionais, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).	Leitura: Edital de chamamento Acessar proposta Em andamento
Processo: 85.005.763/2025 *Observação: Edital de chamamento 15/2025 - Anexo I
	Edital 11/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 11/2025 – Premiação Cultural A Agentes, Grupos, Coletivos E Organizações Lgbtqiapn+ De Mato Grosso Do Sul Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital (26/05/25) Edital De Chamamento Público Nº 11/2025 (07/03/25)
	Edital 10/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 010/2025 “Edital De Fomento A Ações Culturais Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Resultado Final Dos Aprovados Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Resultado Final Dos Aprovados Edital (29/04/25) Homologação E Adjudicação Do Resultado Final (29/04/25) Edital De Chamamento Público Nº 010/2025 (17/02/25)
	Edital 09/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 009/2025 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Produtores Técnicos E Demais Profissionais Que Atuam Na Montagem De Palcos, Som, Luz, A Equipe Técnica De Bandas, Artistas, Eventos, Festivais, Locadoras De Equipamentos E Estúdios De Ensaio E Gravação De Áudio E Vídeo Para A Realização De Cursos, Oficinas E Workshops Em Suas Respectivas Áreas De Conhecimento	Leitura: Ata Da Comissão Julgadora Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Ata Da Comissão Julgadora Do Edital (07/05/25) Republicação De Edital De Chamamento Público Nº 09/2025 (10/03/25) Edital De Chamamento Público Nº 009/2025 (12/02/25)
	Edital 08/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 008/2025 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Culturas De Rua, Urbanas E Periféricas	Leitura: Republicação Edital De Chamamento Público Acessar proposta Em andamento
*Observação: Republicação Edital De Chamamento Público (29/04/25) Republicação Edital De Chamamento Público (29/04/25) Ata Da Comissão Julgadora Do Edital (29/04/25) Resultado De Homologação De Inscrições Do Edital (22/04/25) Republica-Se Cronograma (05/03/25) Edital De Chamamento Público Nº 008/2025 (12/02/25)
	Edital 07/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 07/2025 Seleção De Projetos Culturais Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Fomento Às Artes Visuais	Leitura: Resultado Final Dos Aprovados Para Liquidação Da Seleção Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Resultado Final Dos Aprovados Para Liquidação Da Seleção Do Edital (28/05/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Fase De Habilitação/Etapa Ii (Análise Documental) (28/05/25) Adjudicação E Homologação Do Resultado Final Do Edital (28/05/25) Resultado Do Recurso Do Edital (05/05/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Da Etapa De Seleção/ Fase Ii (Análise Documental) (29/04/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Da Etapa De Seleção/ Fase Ii (Análise Documental) (29/04/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital (22/04/25) Resultado De Homologação De Inscrições Edital (26/02/25) Edital De Chamamento Público Nº 07/2025 (11/02/25)