consultas
| Nome | Assunto | Tramitação | |||
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| Destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para a realização dos eventos Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek |
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Sem observações.
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| Novo formulário de prestação de contas - Fundo de investimentos culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS |
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Sem observações.
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| Apoio Direto a Projetos de Diversas Categorias do Cenário Geek/Nerd |
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*Observação:
Anexo 2 - Formulario de Inscrições Anexo 3 - Criterios de Avaliação Anexo 5 - Relatório de Objeto da Execução Cultural Anexo 6 - Declaração de Representação Anexo 7 - Declaração Étnico Racial Anexo 8 - Declaração Pessoa com Deficiência Anexo 9 - Auto Declaração de Residência |
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| Rede Estadual de Pontos de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil |
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*Observação:
Prorrogação das inscrições (publicado em 10/03/26) |
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| Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil |
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*Observação:
Retificação de Cronograma (publicado em 11/03/26) Anexo 1- - Categorias e cotas |
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| Edital de chamamento público 005/2026 Rede estadual de pontos e pontões de cultura de Mato Grosso do Sul - Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação. |
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*Observação:
LISTA DE RECORRENTES AO RESULTADO PRELIMINAR FASE DE SELEÇÃO/ETAPA I
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| Edital nº 026/2025 para OSCs no Programa “MS na Rota +criAtiva” – PNAB (Lei nº 14.399/2022) | Edital de chamemento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o Programa “MS na Rota +criAtiva” |
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Sem observações.
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