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	Nome	Assunto	Tramitação
		Destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para a realização dos eventos Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek	Acessar proposta Em andamento
Sem observações.
		Novo formulário de prestação de contas - Fundo de investimentos culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS	Acessar proposta Em andamento
Sem observações.
		Apoio Direto a Projetos de Diversas Categorias do Cenário Geek/Nerd	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexo 1 - Categorias Anexo 2 - Formulario de Inscrições Anexo 3 - Criterios de Avaliação Anexo 4 - Termo de Execução Anexo 5 - Relatório de Objeto da Execução Cultural Anexo 6 - Declaração de Representação Anexo 7 - Declaração Étnico Racial Anexo 8 - Declaração Pessoa com Deficiência Anexo 9 - Auto Declaração de Residência Anexo 10 - Formulário de Recurso Anexo 11 - Carta de Anuência Homologação das Inscrições Publicação da Comissão de Avaliação Meritória
		Rede Estadual de Pontos de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Prorrogação das inscrições (publicado em 10/03/26) Retificação Anexo 1 - Categorias e cotas Anexo 2 - Critérios de avaliação da etapa de seleção Anexo 3 - Formulário de inscrição retificado Anexo 4 - Plano de trabalho Anexo 5 - Plano de aplicação de recursos Anexo 6 - Modelo de autodeclaracao etnico racial Anexo 7 - Modelo de autodeclaracao pessoa com deficiencia Anexo 8 - Formulario para pedido de recurso etapa de seleção e etapa de habilitação Anexo 9 - Declaração conjunta Anexo 10 - Minuta de termo de compromisso cultural Anexo 11 Cronograma
		Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Retificação de Cronograma (publicado em 11/03/26) Anexo 1- - Categorias e cotas Anexo 2 - Critérios de avaliação Anexo 3 - Formulário de inscrição Anexo 4 - Plano de trabalho Anexo 5 - Plano de aplicação de recursos Anexo 6 - Modelo de auto declaração etnico racial Anexo 7 - Modelo de auto declaração PCD Anexo 8 - Formulário para pedido de recurso Anexo 9 - Declaração conjunta Anexo 10 - Minuta de termo de compromisso cultural Anexo 11 - Cronograma
		Edital de chamamento público 005/2026 Rede estadual de pontos e pontões de cultura de Mato Grosso do Sul - Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: LISTA DE RECORRENTES AO RESULTADO PRELIMINAR FASE DE SELEÇÃO/ETAPA I (ANÁLISE DE MÉRITO)
	Edital nº 026/2025 para OSCs no Programa “MS na Rota +criAtiva” – PNAB (Lei nº 14.399/2022)	Edital de chamemento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o Programa “MS na Rota +criAtiva”	Leitura: Inscrições homologadas Acessar proposta Em andamento
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