ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO FENEARTE 2022	
Feira: 
Período de comercialização:
Local: 	
		 	
1)	Identificação do Artesão
2)		
Nome:________________________________________
	
Telefone:______________________________________            Celular/WhatsApp: ____________________________________	
Endereço___________________ CEP:_____________	
Cidade:_______________________________ UF:_____ 
	
Nº do  SICAB:___________________           

Validade:_________________	

RG:________________________ 

CPF:________________________                                                                                                                                  

E-mail: _______________________________________	

2) Identificação da Produção 	
Listar de 01 a 3 produtos / matéria-prima principal	
Exemplo: Boneca / Cerâmica 
	
PRODUTOS		
MATÉRIA-PRIMA PRINCIPAL	

	

	

	

Capacidade de produção mensal: (   ) 1 a 50 peças
                                                 (   ) 51 a 100 peças     
                                                 (  )Acima de 100 peças	
	
3) Informações Complementares 	
3.1 O seu produto apresenta características culturais da arquitetura, fauna, flora ou das manifestações culturais do Estado?     (  ) sim   (  ) não                                                                                                                                                                     

Quais? 	

 	
3.2 Informe o número de beneficiados diretos e/ou indiretos da sua produção  	
A) beneficiários diretos: __________________	
B) beneficiários indiretos: _________________	

3.3 Como você comercializa seus produtos?  Assinale as alternativas: 
( )   Feiras permanentes ( ) Feiras Eventuais  (  )   Casa do Artesão    
( )   Outros                                                                                            	

3.4 O seu produto possui etiqueta? (  ) sim    (   ) não
****Se possui, favor ANEXAR a etiqueta	

3.5 O seu produto possui algum tipo de embalagem?  (   ) sim     (   ) não
****Se possui, favor ANEXAR fotos da embalagem	

3.6 Comercialização produtos com a utilização de cartão de crédito?  (   ) sim      (   ) não	

3.7 Já participou de algum curso para aperfeiçoamento da sua produção? (   ) sim      (   ) não
3.7.1 Qual? 
_________________________________________

3.7.2 Quando e onde realizou o curso?	
		 	
_____________________________________________	

3.8 O seu produto possui alguma característica de consciência ambiental (utilização de material reciclado e/ou aproveitamento de resíduos com outras formas de valorização do modo de vida sustentável)? Quais?

3.9 Recebeu, nos últimos 12 meses, apoio para comercialização de seus produtos artesanais de entidades representativas ou órgãos públicos? Qual apoio?
	
4)  No caso de ser selecionado (a) para participar do evento, havendo alguma restrição na saída do caminhão do PAB,  possui condições de transportar material e mobiliário, além de demais itens para a exposição dos produtos?  (    ) sim       (    ) não 

ANEXO II
PROCURAÇÃO AD NEGOTIA

OUTORGANTE_____________________________________________________ [NOME], __________________[NACIONALIDADE],_______________________[ESTADO CIVIL], __________________[PROFISSÃO], portador (a) do RG sob o nº_________________, inscrito (a) no CPF sob o nº______________________, residente e domiciliado (a) em _________________________________________________________.

OUTORGADO:____________________________________________________[NOME], _____________________[NACIONALIDADE], ___________________[ESTADO CIVIL], _____________[PROFISSÃO], portador (a) do RG sob o nº ______________, inscrito (a) no CPF sob o nº__________________________, residente e domiciliado (a) em __________________________________________________________.

Pelo presente instrumento pública  de mandato a parte que assina, denominada outorgante, nomeia e constitui como procurador o outorgado acima qualificado, a quem outorga os poderes especiais para vender os produtos artesanais [ESPECIFICAÇÃO], podendo para tanto, assinar compromissos e obrigações, ajustar cláusulas, condições e preços; dar e receber quaisquer garantias; pagar ou receber sinal, parcelas ou o todo; assinar os contratos necessários, transmitindo direito, ação, posse e domínio; responder pela evicção; receber quaisquer quantias decorrentes do uso dos poderes conferidos, dando recibos e quitações; representar perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, sociedades de economia mista, Cartórios de Notas, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e onde mais necessário for; pagar impostos e assinar guias, inclusive de transmissão; praticar, enfim, todos os demais atos para o fiel cumprimento do presente mandato, inclusive substabelecer.

[CIDADE], [DATA]

____________________________
Assinatura

ANEXO III

TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA

Eu,____________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº________________, residente no endereço ____________________________________________, na cidade de__________________________, selecionado (a) para comercializar minha produção na__________________________________________________[NOME DA FEIRA], comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Chamamento Público Fenearte 2022 _______________________________________________.
Assumo também ter ciência de que:
1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado de _______________ e serão por mim comercializadas segundo as orientações dos membros da COORDENAÇÃO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 
2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística.
3. Não há ônus à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 
4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul não terá mais responsabilidade em armazenar os produtos, podendo dar o destino que melhor entender.
5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações.
Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital.

[CIDADE], [DATA]

____________________________
(Nome e assinatura e do artesão/trabalhador manual autor da peça)

ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS

Eu,_____________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº________________, residente no endereço ____________________________________________, na cidade de________________________, representante legal da_________________________, CNPJ ____________________, Inscrição Estadual nº_____________________, situada no endereço_____________________________________________________, na cidade de ____________________, selecionado (a) para comercializar a produção dos associados, conforme Cartas de Anuências anexas, na ___________________________________ [NOME DA FEIRA], comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Chamamento Público Fenearte 2022 da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e assumo ter a responsabilidade técnica e o compromisso de: 
A. Mobilizar os artesãos e garantir a produção do(s) modelo(s) e quantidades especificadas na divulgação da seleção, de acordo com o cronograma; 
B. Preparar para envio as peças produzidas, etiquetadas individualmente e embaladas de forma apropriada, de acordo com o disposto neste Chamamento Público. 
→ Assumo também ter ciência de que: 
1. As peças dos associados serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado de _______________ e serão comercializadas por integrantes da ____________________________ [ENTIDADE REPRENTATIVA], segundo as orientações dos membros da COORDENAÇÃO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. 
2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística.
3. Não há ônus a Fundação de Cultura de MS, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 
4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul não terá mais responsabilidade em armazenar os produtos, podendo dar o destino que melhor entender.
5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo Chamamento Público Fenearte 2022, não incorrendo em nenhuma de suas vedações.

[CIDADE], [DATA]

______________________________________________
(Assinatura e nome do responsável legal)
(Nome da Associação)

ANEXO V
CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE

Eu,_____________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº_______________, inscrito (a) no CPF sob nº_______________, residente no endereço ____________________________________________, na cidade de_____________________, selecionado (a) para comercializar minha produção na _______________________________________ [NOME DA FEIRA], comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Chamamento Público Fenearte 2022 da Fundação de Cultura de MS, por meio da ___________________________ [NOME DA ENTIDADE].
Assumo também ter ciência de que:
1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado de _______________ e serão comercializadas por membro da ________________________ [NOME DA ENTIDADE] segundo as orientações dos membros da COORDENAÇÃO ESTADUAL da Fundação de Cultura de MS. 
2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística.
3. Não há ônus à Fundação de Cultura de MS, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 
4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo da Fundação de Cultura de MS não terá mais responsabilidade em armazenar os produtos, podendo dar o destino que melhor entender.
5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações.
Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital.

[CIDADE], [DATA]
____________________________
(Nome e assinatura e do artesão/trabalhador manual autor da peça)

______________________________________________
(Assinatura e nome do responsável legal pela Associação)
(Nome da Associação)

ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM

Eu,_____________________________________________________________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº________________, residente no endereço ____________________________________________________, na cidade de ______________________, declaro possuir poderes para autorizar que a Fundação de Cultura de MS divulgue, exibam em público e reproduzam nas peças gráficas ou materiais informativos, as obras intelectuais referentes ao Chamamento Público Fenearte 2022 referente à __________________________________ [NOME DA FEIRA] a realizar-se de __/__/201__ a __/__/201__, assim como as fotos dos profissionais envolvidos, entregues por mim para divulgação, para fins publicitários ou educacionais.
Declaro, ainda, para todos os fins e efeitos de direito, que da utilização das imagens para as finalidades citadas acima não decorrerá qualquer tipo de ônus para a Fundação de Cultura de MS, relativos ao pagamento de direitos de uso de imagem e/ou direitos autorais.

[CIDADE], [DATA]

______________________________________________________
(Assinatura e nome do artesão ou do representante legal da pessoa jurídica inscrita)
(Número do registro civil/RG)