Campo Grande (MS) – Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º de outubro de 2020) o decreto que institui o Programa de Atendimento Emergencial à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (PAECult/MS). O Programa regulamenta, no âmbito do Estado, a utilização dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de … Continue lendo Publicado decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc no Estado