Publicado em 06 out 2025 • por Karina Medeiros de Lima •
Domingo (05) foi dia de muitas reflexões na Bienal Pantanal. Nesta tarde, o palestrante Fabiano Piúba (DF), Secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura/MinC fez um panorama sobre as estratégias do Ministério da Cultura/MinC para implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura.
A lei 13.696, de 2018, institui a Política Nacional da Leitura e a Escrita, foi sancionada no ano passado e agora os Ministérios da Cultura e da Educação têm uma tarefa juntamente com a sociedade, porque a própria lei diz que esse plano tem que ser construído por meio de uma participação social, coletiva, a construção do plano, no âmbito do Plano Nacional da Educação e do Plano Nacional de Cultura. “É um plano que dialoga com esses dois planos macros. E, diferentemente do que foi o Plano Nacional de Cultura em 2006, por meio de uma portaria interministerial, assinada pelo então ministro Gilberto Gil e Fernando Haddad, e depois, em 2011, com um decreto, esse novo plano vai estabelecer, para além dos objetivos dos quatro eixos, as metas para os próximos dez anos. Outro plano, nós não tínhamos isso. Era um plano que estabelecia ali os princípios norteadores, os quatro eixos, alguns objetivos e sugestões de ações”.
Dessa vez o plano estabelece uma agenda, um mapa de navegação para os próximos 10 anos, seja relacionada à democratização do acesso, por exemplo, implantação, modernização de bibliotecas públicas. “Mato Grosso do Sul, acho que não foi o primeiro, foi um dos primeiros estados naquela ocasião de 2010, de zerar esse déficit de municípios sem bibliotecas, por isso que ontem eu fiz aquele bom desafio para o governador para que as bibliotecas que estão fechadas em Mato Grosso do Sul sejam reabertas numa ação federativa do plano nacional de livre-leitura. Governo federal, e o que a gente tem hoje de maneira concreta? O PNLD literário mais bibliotecas, o MEC compra anualmente um acervo de literatura para as escolas que entrega de um ciclo das séries dos 10 anos de escolaridade, por exemplo, o primeiro ciclo agora são os livros de literatura infantil, então depois você vai para a literatura juvenil e também chega na literatura adulta. Então todos os anos agora, todas as bibliotecas públicas, municipais, estatuais e comunitárias, vão estar recebendo esses livros. Então, assim, é uma política de atualização de acervos, de ampliação de acervos também, para que essas bibliotecas possam estar tendo ali também um ambiente, né, para democratizar esse acesso ao livro”.
A primeira ideia tem as metas de reabertura de bibliotecas, implantação, modernização de bibliotecas nesse eixo 1 do plano. O eixo 2 é da promoção da leitura, da medicação da leitura, de formação de leitores. “Ou seja, só garantir o acesso ao livro não é o suficiente. Mais do que o acesso é a formação de leitores. Porque às vezes o livro chega, e a gente encontra muito isso em lugares distintos do Brasil. Sejam os livros do MEC, que vão para as escolas, e você chega e está guardado em caixas, quase que escondido por menino não mexer. E o livro é aquele negócio que toda criança tem o direito de ler o mundo. Então os livros têm que estar ao alcance das mãos das crianças, e também para as asas da sua imaginação. Então, por isso que não basta só garantir o livro. É importante vir uma política de formação. A importância dos agentes de leitura, dos mediadores de leitura, dos promotores de leitura. E tem ações também no novo plano nacional de leitura que traz metas para esse campo”.
Um terceiro eixo, os marcos legais, a legislação é um elemento estruturante, mas ele não garante política de estado por si só, precisa de ter as ações, envolvimento do poder público e da sociedade civil. “Uma bienal como essa, a Bienal do Pantanal, ela também é um espaço de comunicação, de valorização do livro, da leitura, da literatura, das bibliotecas no imaginário social coletivo das pessoas, da cidade, das pessoas porque algo está se passando no centro de convenções aqui da cidade e não é uma feira não é uma feira de automóvel nem é uma feira de diálogo negócio ou qualquer outra coisa é uma feira de livros então isso chama a atenção da sociedade para a agenda para a pauta do livro da leitura e da literatura percebe não é só um evento aqui de começar a ação de livros de programação que está acontecendo a cidade está sabendo está sabendo que nesses dias até domingo da próxima semana atenda que essa bienal”.
Mas para além do eixo 3, tem o eixo 4, que é o desenvolvimento da economia do livro, da economia criativa do livro, ou seja, o mercado editorial brasileiro, ele é um mercado editorial muito potente. “O governo brasileiro é tido como o segundo maior comprador de livros do mundo através do PND, que é o Programa Nacional do Livro Didático, onde tem o PND literário, e agora tem esse PND mais biblioteca, só pede para a China. Só que nós temos um componente, que era a premissa que eu estava colocando ali no início, mas não a verbalizei, que é a Bíblia ou Diversidade. Então o PND literário, a partir de 2004, ele foi ganhando um grau de Bíblia ou Diversidade, onde os livros que são comprados pelo MEC, até mais ou menos aquele período, eram cinco séries de editoras, as grandes editoras do Brasil. E o MEC criou critérios para que a editora dos vários lugares do Brasil para que a diversidade de gêneros literários, mas também a diversidade étnica, a diversidade de gêneros também, das pessoas, fosse elementos para a composição das coleções dos livros”.
Texto: Karina Lima
Foto: Daiana Schio