À Diretoria de Planejamento, Convênios, Projetos e Parcerias, diretamente subordinada à Diretoria da Presidência, compete supervisionar e orientar as atividades das Gerências que lhes são subordinadas, visando à efetividade:

I - dos mecanismos de gestão estratégica e normativa que analisam, planejam e avaliam;

II - dos relatórios, programas e projetos e dos planos para a política pública cultural, fomentando a produção de instrumentos jurídicos, tais como, convênios, termos de parcerias, e outros regramentos técnicos.