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| Nome | Assunto | Tramitação | |||
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| Edital de Chamamento Público MINC nº 3 | Edital do programa Rouanet Centro-Oeste |
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| Chamamento público, destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o bjetivo de executar o projeto “Circuito Cultural”, no município de Dourados. |
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Sem observações.
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| Chamamento público, destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com objetivo de executar o projeto Festival de Música Escolar. |
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Sem observações.
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| Chamamento público, destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o projeto Festival de Vida Sertaneja |
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Sem observações.
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| SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| Edital nº14/2026 - Seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – (lei nº 14.399/2022) Leia MS – Fomento a Obras Literárias Sul-Mato-Grossenses |
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*Observação:
Designação da comissão de seleção (publicado em 19/05/2026) |
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| Edital nº 13/2026 - Seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - “MAB - MS Memória” de apoio a ações culturais de fortalecimento de museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados |
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*Observação:
Designação da comissão de seleção (publicado em 18/05/2026) |
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