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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital 11/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 11/2025 – Premiação Cultural A Agentes, Grupos, Coletivos E Organizações Lgbtqiapn+ De Mato Grosso Do Sul Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital (26/05/25) Edital De Chamamento Público Nº 11/2025 (07/03/25)
	Edital 10/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 010/2025 “Edital De Fomento A Ações Culturais Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Resultado Final Dos Aprovados Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Resultado Final Dos Aprovados Edital (29/04/25) Homologação E Adjudicação Do Resultado Final (29/04/25) Edital De Chamamento Público Nº 010/2025 (17/02/25)
	Edital 09/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 009/2025 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Produtores Técnicos E Demais Profissionais Que Atuam Na Montagem De Palcos, Som, Luz, A Equipe Técnica De Bandas, Artistas, Eventos, Festivais, Locadoras De Equipamentos E Estúdios De Ensaio E Gravação De Áudio E Vídeo Para A Realização De Cursos, Oficinas E Workshops Em Suas Respectivas Áreas De Conhecimento	Leitura: Ata Da Comissão Julgadora Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Ata Da Comissão Julgadora Do Edital (07/05/25) Republicação De Edital De Chamamento Público Nº 09/2025 (10/03/25) Edital De Chamamento Público Nº 009/2025 (12/02/25)
	Edital 08/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 008/2025 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Culturas De Rua, Urbanas E Periféricas	Leitura: Republicação Edital De Chamamento Público Acessar proposta Em andamento
*Observação: Republicação Edital De Chamamento Público (29/04/25) Republicação Edital De Chamamento Público (29/04/25) Ata Da Comissão Julgadora Do Edital (29/04/25) Resultado De Homologação De Inscrições Do Edital (22/04/25) Republica-Se Cronograma (05/03/25) Edital De Chamamento Público Nº 008/2025 (12/02/25)
	Edital 07/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 07/2025 Seleção De Projetos Culturais Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Fomento Às Artes Visuais	Leitura: Resultado Final Dos Aprovados Para Liquidação Da Seleção Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Resultado Final Dos Aprovados Para Liquidação Da Seleção Do Edital (28/05/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Fase De Habilitação/Etapa Ii (Análise Documental) (28/05/25) Adjudicação E Homologação Do Resultado Final Do Edital (28/05/25) Resultado Do Recurso Do Edital (05/05/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Da Etapa De Seleção/ Fase Ii (Análise Documental) (29/04/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Da Etapa De Seleção/ Fase Ii (Análise Documental) (29/04/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital (22/04/25) Resultado De Homologação De Inscrições Edital (26/02/25) Edital De Chamamento Público Nº 07/2025 (11/02/25)
	Edital 06/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 06/2025 – Seleção De Projetos Culturais Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Leia Ms: Fomento A Obras Literárias Sul-Mato-Grossenses	Leitura: Retificação Do Cronograma Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Edital De Chamamento Público Nº 06/2025 (06/02/25) Resultado De Homologação De Inscrições Edital (26/02/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital (11/04/25) Retificação Do Cronograma Do Edital (11/04/25)
	Edital 05/2025 - PNAB	Edital De Intercâmbio Cultural Fcms Nº 005/2025 Para Participação De Agentes Culturais Sul-mato-Grossenses, Para Apresentação De Trabalho Próprio, Em Eventos, Festivais, Feiras De Negócios E Outras Atividades Culturais, No Brasil E/Ou No Exterior	Leitura: Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Para Atender Os Ditames Do Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Para Atender Os Ditames Do Edital (16/05/25) Ata Da Comissão De Habilitação Do Edital (07/05/25) Ata Analise De Recursos (15/04/25) Ata Edital De Intercâmbio Cultural (03/04/25) Resultado De Homologação De Inscrições Do Edital (07/03/25) Edital De Intercâmbio Cultural Fcms Nº 005/2025 (04/02/25)