A equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul esteve nesta segunda-feira (04.09.2023) em Anastácio para a emissão da Carteira Nacional do Artesão aos trabalhadores deste município. Os trabalhos foram desenvolvidos na sede do Instituto de Arte, Cultura e Desenvolvimento Ressoarte, que fica na Avenida Manoel Murtinho, 2030.
Para a gestora de Eventos da Fundação de Cultura de MS, Josiane Gaboardi, o trabalho da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais é fundamental no sentido de facilitar o acesso da população às políticas públicas do setor artesanal. “É muito importante que a Fundação de Cultura permita este acesso. Nós estamos promovendo este acesso quando nós dispomos essa equipe da Gerência até os municípios do interior do Estado. A Carteira Nacional do Artesão ela regulamenta o profissional, através da portaria 1007 de 2018 foi regulamentada a base conceitual do artesanato brasileiro. Há o cadastro, que é o Sistema de Informações do Artesão, o Sicab, onde consta o banco de dados do artesanato no Brasil. Este cadastro é único e consta o cadastro de todos os artesãos de todos os Estados nacionalmente. É muito importante que a gente tenha este mapeamento do nosso artesanato para fomentar as políticas públicas do setor artesanal. Então quando é solicitado pelo município que seja feito este trabalho, para a gente é muito importante, porque a gente está promovendo este acesso ao artesão para que ele tenha mais acesso às políticas públicas, às feiras de negócios, aos editais da Fundação de Cultura, aos programas nacionais de artesanato”.
Josiane explica que a Carteira do Artesão possibilita ao artesão o acesso a diversos benefícios, mas o principal deles é que funciona como um RG do profissional. “O principal benefício da carteira é que ela é o documento que regulamenta o artesão hoje, ele é o RG do artesão. Nós sabemos que várias pessoas fazem artesanato e não possuem a carteira ainda, mas com a carteira, é um documento a mais que permite que ele tenha acesso às políticas públicas nacionais. A gente pode citar como exemplo ao Lei Aldir Blanc, se nós formos olhar lá no edital, está lá como um dos critérios para artistas verificar o Sicab, que é onde a gente cadastra o artesão. Para ver como é importante este documento, que dentro do setor da cultura, o artesão tem esse benefício. É este o diferencial, de ser um setor organizado, porque o Sicab é um banco de dados único no Brasil. Nós temos um banco de dados que permite saber quantos artesãos por faixa etária, por sexo, por matéria-prima, por técnica, é um banco de dados bem completo. Além disso, o nosso Estado tem uma diferenciação no ICMS, uma taxação diferente para o artesão, dentro das agências fazendárias nós temos o CE, o Cadastro Especial para o artesão, que é um decreto estadual que nós temos como benefício, hoje com o advento do MEI o artesão é beneficiado, então nós temos alguns benefícios com a carteira do artesão”.
Um dos coordenadores do Núcleo de Formação de Agentes Culturais da Ressoarte de Anastácio, Alessandro Cintra, falou que a comunidade do município vem se profissionalizando na área do artesanato e daí veio a importância de solicitar a equipe da Fundação de Cultura para emitir a Carteira do Artesão no município. “Desde 2015 nós tivemos anualmente vários cursos de artesanato, a gente vai colocando no mercado de trabalho bastante pessoas. Depois da pandemia teve uma maior frequência e a gente começou a perceber que nossos alunos já estão montando seus ateliês, já estão fazendo suas vendas e não têm a carteira do artesanato. Foi aí que surgiu a ideia da nossa coordenadora do Núcleo de estar trazendo o pessoal da Fundação para fazer a carteirinha aqui. Esta é uma carteira profissional, a pessoa tem uma profissão, e também é importante para participar de feiras de forma remunerada, para participar das leis de incentivo, por exemplo, aqui em Anastácio já está começando o colegiado de artesanato, que não tinha, que é da primeira turma que já tem carteira, que estão organizando essas novas turmas para montar este colegiado com vistas a Lei Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, e outras leis também”.
Cleuza Aparecida de Castro Silva, professora aposentada, moradora do município, trabalha com artesanato há vários anos. Já pintou, fez muita boneca de pano e atualmente faz crochê. “Eu faço artesanato tanto para o meu bem-estar psicológico como faço meus bicos também. O artesanato para mim é tudo, é minha vida, é o meu bem-estar, porque me tirou de uma depressão, quase eu estava me afundando nos problemas e se não fosse o artesanato, aquilo que eu gosto de fazer, não sei o que seria. A minha prioridade ao tirar a carteira do artesão é para que eu possa participar de feiras ou algum local para expor os trabalhos e também para a venda do dia-a-dia”.
Outra artesã que veio fazer a carteira, Rosângela Gonçalves Lopes tem interesse em participara de feiras. “O artesanato é tudo para mim, eu não sei ficar sem fazer artesanato. Eu tenho renda com o artesanato porque eu não trabalho fora nem sou aposentada, eu vivo do artesanato. Faz mais de 30 anos que eu trabalho com pintura, crochê, tricô, ponto cruz, vagonite. Eu sou presidente do Clube de Mães onde dou aula de pintura. Para mim é importante ter a carteira do artesão para que eu possa participar das feira”s.
A artesã Lúcia Pacheco confecciona bandejas decoradas, difusores, sabonetes, aromatizadores, águas perfumadas e kits para banheiros e lojas. Ela vive do artesanato há mais de 20 anos. “O artesanato para mim é realizar sonhos das pessoas. Elas pedem e eu vou e realizo fazendo o meu artesanato, da minha forma. A importância para mim em fazer a carteira do artesão é em participar das leis de incentivo e a gente ser reconhecido como artesão, é muito bom”.
O município que tiver interesse em ter este serviço de emissão da Carteira Nacional do Artesão, basta entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura pelos telefones (67) 3316-9107 / 3316-9152 ou pelo e-mail artesanato.fcms@gmail.com
Karina Lima FCMS
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