| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Resolução | Resolução SETEESCC nº 05, de 14 de novembro de 2023 | Designa membros da Comissão Organizadora Estadual da IV Conferência Estadual de Cultura – CONEC |
| Resolução | Resolução SETESCC nº 03, de 04 de setembro de 2023 | Republica-se por incorreção, publicada no D.O. 11.261 de 06 de setembro de pg. 47. |
FCMS
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul