| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Lei | Lei Estadual nº 2.645, de 11 de Julho de 2003 | Reorganiza o Fundo de Investimentos Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
| Decreto | Decreto Municipal nº 8594, de 10 de janeiro de 2003 | Escola Municipal Isauro Bento Nogueira – Sítio Histórico de Anhanduí |
| Resolução | Resolução Estadual da SEMACT Nº 8 de 07 de agosto de 2002 | Instituto Luiz de Albuquerque |
| Lei | Lei Estadual nº 2.366, de 20 de Dezembro de 2001 | Institui o Fundo de Investimentos Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul – FIC-MS; altera dispositivos da Lei nº 1.123, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências. |
| Resolução | Resolução Estadual SECE de 30 de dezembro de 1998 | Acervo de Artes Plásticas “Lydia Baís” |
| Resolução | Resolução Estadual SECE de 07 de maio de 1998 | Igreja São Benedito “Tia Eva” |
| Lei | Lei Municipal n° 3387, de 27 de outubro de 1997 | Colégio Osvaldo Cruz |
| Resolução | Resolução Estadual SECE de 03 de julho de 1997 | Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado |
| Lei | Lei Estadual n° 1.735 de 26 de março de 1997 | Ficam tombados, e assim inscritos no livro de Tombo deste Estado como Patrimônio Histórico de Mato Grosso do Sul, os sítios históricos das seguintes Estações Ferroviárias pertencentes à Rede Ferroviária Federal, e seus respectivos entornos históricos: |
| Decreto | Decreto Municipal nº 3523, de 15 de junho de 1996 | Igreja de São Benedito |
FCMS
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul