Com a constituição de 1988 os povos indígenas tiveram o reconhecimento formal de suas tradições, costumes, etc. E os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A partir disso, torna-se necessário localizar a importância da memória, do saber e do patrimônio cultural indígena na construção do Brasil enquanto nação.
Pensando nisso a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei) e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, realizaram por meio da Gerência de Patrimônio Histórico e Cultural/Núcleo Indígena, o 5º Simpósio de Educação Patrimonial, com o tema Memória e Saberes Indígenas, que aconteceu na manhã do dia 5 de dezembro, no Anfiteatro de Múltiplo Uso da Faculdade de Computação (Facom) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
O governador do Mato Grosso do Sul foi representando pelo gerente de Patrimônio da FCMS, Caciano Lima. Estiveram presentes também as coordenadoras e organizadoras do evento, Angela Maria Silva e Suelise de Paula Borges de Lima Ferreira, do Núcleo Indígena da Gerência de Patrimônio da FCMS.
O público assistiu as palestras “Comitê da Verdade e Educação Patrimonial”, do advogado Mário Fonseca, “Memória Indígena e a Comissão da Verdade” do Prof. Doutor Neimar Machado de Sousa, “Direitos e vivências indígenas no âmbito da Educação Patrimonial”, do Indígena Terena, advogado,Luiz Henrique Eloy Amado e por fim, “Saberes, Memória e Proteção do Patrimônio Cultural indígena”, do Prof. Dr. em antropologia Antonio Hilário Aguilera Urquiza.
Para a estudante de direito Camila Fosatti, o Simpósio foi um leque de informações que reconheceu desconhecer.
“Sempre vi quem defende questões indígenas como gente alternativa, subversiva e contra ruralistas, mas o que vi aqui hoje foi um choque de realidade, são doutores, pesquisadores que sabem o que estão dizendo. Não são contra nada, mas a favor dos direitos humanos. Talvez eles estejam certos, a história que a mídia e os livros nos contam é planejada e atende aos seus objetivos específicos. Saí daqui com outra impressão”, revelou a estudante.
Confira um pouco das principais falas dos palestrantes:
Tema: “Comitê da Verdade e Educação Patrimonial”
Palestrante: Mário Fonseca – advogado e membro do Comitê da Memória, Verdade e Justiça de MS
“Esse simpósio é importante também por caber uma fala geral sobre o direito a memória, verdade e justiça e é necessário fazer essa ponte, pois essas violações já vêm acontecendo há mais de 500 anos”.
“A ditadura acentuou essa agressividade quanto aos povos indígenas. Haviam prisões ilegais que escondiam lideranças indígenas. O próprio Marçal de Souza era visto como comunista subversivo, embora não fosse, foi preso, torturado e expulso muito antes de ser morto. Tudo isso se deu no Mato Grosso do Sul e no Brasil inteiro”.
“A Comissão Nacional da Verdade fez vários encontros com a sociedade civil e tivemos a oportunidade de representar o Comitê da Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul, onde chamamos a atenção para a questão da violação dos direitos dos povos indígenas. Conseguimos dar visibilidade ao que aconteceu aqui no antigo sul de Mato Grosso e também MS quando foi instituída a constituição. Aqui também teve ditadura e não foi branda, houve mortes, desaparecimentos, prisões e outros casos escabrosos até mesmo com indígenas”.
Tema: “Memória Indígena e a Comissão da Verdade”
Palestrante: Prof. Doutor Neimar Machado de Sousa – doutor em educação pela UFSCar e professor de Geo-História Colonial na Faculdade Intercultural Indígena FAIND/UFGD, em Dourados-MS, coordena o Serviço de Documentação e Informação sobre os povos indígenas.
“A primeira vinda da comissão da verdade no estado aconteceu na retomada no Rui Katu, no município de Japorã. Naquela época, eu, Tonico Benites e Maria Rita Kel fomos a campo, passamos em vários acampamentos indígenas onde se configurava a violação aos diretos como remédios, direito a religiosidade, a omissão em relação a educação, etc. Quando configuramos o crime de remoção, estamos falando de uma violência que é coletiva”.
“Se não temos o crime que violou uma comunidade, enquanto ela não for coletivamente reparada esse crime não prescreveu, não importando se ele foi em 1948, 1988 ou 89. Porém no relatório final das comissões, essas violações começaram no passado e acontecem também no presente, precarizando a vida dessas famílias. Esses casos entraram no relatório final e nas recomendações. Uma delas é a devolução das comunidades ao território e o reconhecimento de que é uma terra indígena”.
Tema:“Saberes, Memória e Proteção do Patrimônio Cultural indígena”
Palestrante: Prof. Dr. Antonio Hilário Aguilera Urquiza – Doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca – Espanha e professor da UFMS.
“É no presente que as lembranças do esquecimento adquirem significado, por meio das palavras de quem transmite esses saberes. Em geral são as pessoas de mais idade, também conhecidas como os guardiões das memórias. Muitos jovens indígenas quando chegam na academia e aprendem a pesquisar sobre seus povos, ao voltarem para a aldeia descobrem que esses velhos são bibliotecas vivas. É respondendo as indagações do presente que os acontecimentos do passado são esquecidos ou lembrados”.
Tema: “Direitos e vivências indígenas no âmbito da Educação Patrimonial”
Palestrante: Luiz Henrique Eloy Amado -Indígena Terena, advogado, Mestre em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades e Doutorando em Antropologia Social no Museu Nacional da UFRJ.
“Temos colhido muitos depoimentos de violação dos direitos humanos nas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. É sabido também que atualmente aqui várias comunidades indígenas estão debilitadas em educação, saúde, sustentabilidade e outros fatores. E nós entendemos que todas essas violações estão intimamente ligadas a questão territorial. Atualmente o Estado possui centenas de comunidades acampadas a beira de fazendas, aguardando a demarcação de suas terras, expostas a todo o tipo de violência”.
“Quando se fala em educação patrimonial deve se levar em conta a participação efetiva das comunidades indígenas”.
Alexander Onça – Sectei
Fotos: Daniel Reino
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