Publicado em 16 dez 2024 • por Karina Medeiros de Lima •
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial do Estado o Edital da PNAB com o objetivo de selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: aquisição de obra artesanal para exposição e aquisição de brindes institucionais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mato Grosso do Sul.
Serão selecionados 130 artesãos residentes no Estado para produzirem artesanato que seja classificado como artesanato tradicional ou arte popular ou artesanato de referência cultural.
Cada artesão selecionado poderá receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela produção artesanal que concorrer ao edital. O valor total deste edital é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Quem pode participar
Pode se inscrever no Edital o artesão que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 (dois) anos, mediante comprovação por meio da Carteira Nacional de Artesão.
O artesão pode ser Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI).
As inscrições podem ser feitas a partir das 08 horas do dia 23/12/2024 até às 17 horas do dia 21/01/20252, horários de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico https://editaisms.prosas.com.br/, onde cada candidato deverá encaminhar todos os documentos escaneados de forma perfeitamente legível.
Cada candidato pode efetuar uma única inscrição individual e pode inscrever uma produção que seja de sua própria autoria.
Confira abaixo o cronograma do edital:
Lançamento do Edital 16/12/2024
Período de inscrições De 23/12/2025 a 21/01/2025
Homologação das Inscrições 24/01/2025
Análise de Mérito de 27/01/2025 a 21/02/2025
Publicação da Análise de Mérito 24/02/2025
Período para interposição de recursos de 05/03/2025 a 12/03/2025
Análise dos recursos interpostos de 30/03/2025 a 05/04/2025
Publicação da análise dos recursos 14/03/2025
Convocação para a apresentação dos documentos de 15/03/2025 a 31/03/2025
Análise Documental – eliminatória de 01/04/2025 a 11/04/2024
Publicação da análise documental 15/04/2025
Período para interposição de recursos de 16/04/2025 a 22/04/2025
Análise dos recursos interpostos de 22/04/2025 a 25/04/2025
Publicação da lista oficial de aprovados/habilitados e convocação para
entrega das peças artesanais a partir de 29/04/2025
Texto: Karina Lima
Foto: Ricardo Gomes