Publicado em 26 abr 2017 • por Daiana Schio •
Campo Grande (MS) – A equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul estará em Anastácio na sexta-feira (28/04) para emissão de Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual. A emissão do documento faz parte da programação da Semana dos Povos Indígenas que acontece no Centro de Convenções Prefeito Cláudio Valério da Silva em Anastácio-MS. A equipe estará no local das 9h às 15h.
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
As prefeituras que tiverem interesse no atendimento devem entrar em contato com a Gerencia de Desenvolvimento de Atividades Artesanais pelo telefone (67) 3316-9107 / 3316-9152 ou pelo e-mail artesanato.fcms@hotmail.com .