Publicado em 07 jun 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
Campo Grande (MS) – A equipe da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul atenderá alguns municípios do interior para emissão de Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual no mês de junho.
A equipe estará em Três Lagoas nos dias 9 (12 às 18 horas) e 10 ( 8 às 12 horas), na avenida Antônio Trajano, 30, em frente à Estação Ferroviária; em Caarapó nos dias 15 (12 às 18 horas) e 16 (8 às 12 horas) na avenida Presidente Vargas, 461; em Rio Negro no dia 20, das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na rua Atualpa Simões do Divino, 575, e em Bodoquena nos dias 27 (das 12 às 18 horas) e 28 (das 8 às 12 horas), na avenida Manoel Rodrigues de Oliveira, 255.
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
As prefeituras que tiverem interesse no atendimento devem entrar em contato com a Gerencia de Desenvolvimento de Atividades Artesanais pelo telefone (67) 3316-9107 / 3316-9152 ou pelo e-mail artesanato.fcms@hotmail.com .