Publicado em 21 set 2017 • por tmotta@fazenda.ms •
Campo Grande (MS) – Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21.09) edital de seleção de interessados em participar da 28ª Feira Nacional de Artesanato em Belo Horizonte (MG). Os artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, que forem selecionados, ocuparão um espaço coletivo de 35m² para divulgação e comercialização de produtos artesanais de Mato Grosso do Sul na referida feira, que acontecerá de 05 a 10 de dezembro de 2017.
Serão disponibilizadas sete vagas, sendo três para artesãos individuais ou MEI e quatro para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos). Podem participar da seleção artesãos que seja maior de 16 anos; estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade e tenha disponibilidade e condições físicas para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.
As entidades representativas (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) devem ser legalmente constituídas e estar cadastradas no Sicab. Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante todo o evento. A responsabilidade da FCMS é transportar as peças de artesanato para a feira.
As inscrições serão realizadas no período de 45 dias, até o dia 6 de novembro, presencialmente, no protocolo da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, de segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, ou pelos Correios, via SEDEX, com aviso de recebimento (A.R.).
O processo de seleção será feito por uma Comissão Especial de Seleção a ser nomeada pelo secretário de Cultura e Cidadania e diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. A lista provisória com os nomes dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do dia 10 de novembro. Os participantes poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação na imprensa oficial.
No dia 23 de novembro será divulgada a lista definitiva. Caso o número de selecionados não atinja o número de vagas oferecidas, a seleção de outros artesãos ficará a critério do diretor-presidente da FCMS, em consenso com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, atendendo aos mesmos requisitos do edital, até atingir o quantitativo de vagas disponibilizadas.
Mais informações e anexos com a ficha de inscrição e lista dos documentos necessários podem ser obtidos no Diário Oficial desta quinta-feira, 21 de setembro de 2017, nas páginas 24 a 27. Para mais esclarecimentos, entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS, pelos telefones (67) 3316-9107 ou 3316-9752.