🔸 Acesso ao MAPA CULTURAL DE MS 🔸

🔸 Acesso ao Manual das Marcas 

🔸ATENDIMENTO TIRA-DÚVIDAS AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO CADASTRAMENTO:
Deise de Lima - (67) 3316-9322
Cláudia Leão - (67) 3316-9201

Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. 

🔸 SUPORTE DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE MS:
Email: suporte.mapacultural@fcms.ms.gov.br
De segunda a sexta-feira das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

🔸 PASSO A PASSO PARA FAZER A INSCRIÇÃO CADASTRO DOS ARTISTAS:

 

A Lei Aldir Blanc (Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020), tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – deste montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local. A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao DF, obedecendo aos mesmos critérios de rateio. O valor total destinado ao MS é de R$ 40.787.545,71, sendo R$ 20.514.887,18 para execução das ações pelo estado e R$ 20.269.658,53 distribuídos entre os 79 municípios.

Caberá aos estados, ao DF e aos municípios o pagamento dos benefícios, a organização de editais, a distribuição dos recursos e o cadastramento dos beneficiados. Nesse sentido, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) será a responsável pela alocação do montante destinado pela União ao estado.

Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira referente a Lei Federal nº14.017/2020

Portaria 13, de 07 de outubro de 2020

Modelo de Autodeclaração de atuação social ou profissional nas áreas artísticas e cultural

Decreto Estadual Nº 15.523, de 30/09/ 20, que regula os repasses federais da Lei Aldir Blanc

Critérios para recebimento da renda básica emergencial

Cartilha Explicativa Aldir Blanc

 

Dividimos as informações como determinado público deve proceder:

Gestores Públicos

Trabalhadores Culturais e Espaços Artísticos

 

EDITAIS EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC 

Portaria FCMS/N.º 020/2021, de 08 de abril de 2021 que autoriza apresentação virtual de artistas premiados nos editais emergenciais da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n. º 14.017/2020), inciso III.

Anexos da Portaria nº 020/2021.

Links para inscrição:

1. Artesanato: https://forms.gle/ojAPFZV5Vju8jH4C7
2. Design e Moda: https://forms.gle/ojAPFZV5Vju8jH4C7
3. Música: https://forms.gle/ZU9LU2zx8683eGZeA
4. Teatro: https://forms.gle/gYn2gGL6M9GTzSQ66
5. Dança: https://forms.gle/UMF5DFAxqMJksSbe9
6. Literatura: https://forms.gle/gGR5dqfeXE28uTgc8ou http://bit.ly/literaturaturalabfcms2021
7. Patrimônio Cultural: https://forms.gle/zt8SgHYWBy2v7o1X8ou http://bit.ly/patrimoniolabfcms2021
8. Circo: https://forms.gle/i6NdMGDR5bYTL1gD8
9. Audiovisual: https://forms.gle/iBhDyArxjqe3ficH8
10. Artes Visuais: https://forms.gle/7g7Chpy1xAgWUNn49
11. Cultura de Rua: https://forms.gle/kDxBZcC35AsPyqvH7
12. Área Técnica e Produção Cultural: https://forms.gle/bTHBmbyyAhkkCmm89

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 24/2020 “Prêmio Sul-Mato-Grossense de Audiovisual Abboud Lahdo"

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Sul-Mato-Grossense de Audiovisual Abboud Lahdo"

Formulário de Inscrição "Prêmio Sul-Mato-Grossense de Audiovisual Abboud Lahdo"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 23/2020 “Prêmio Vitrine Virtual do Design e Moda de Mato Grosso Do Sul – Lei Aldir Blanc”

Resultado provisório 10/11/20

Retificação - "Prêmio Vitrine Virtual do Design e Moda de Mato Grosso do Sul"

Anexos “Prêmio Vitrine Virtual do Design e Moda de Mato Grosso Do Sul"

Formulário de Inscrição “Prêmio Vitrine Virtual do Design e Moda de Mato Grosso Do Sul”

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N° 22/2020 “Prêmio Cultura e Artesanato”

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Cultura e Artesanato"

Formulário de Inscrição "Prêmio Cultura e Artesanato"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 21/2020 “Prêmio de Incentivo A Capacitação e Pesquisa em Audiovisual"

Resultado provisório 13/11/2020

Anexos "Prêmio de Incentivo a Capacitação e Pesquisa em Audiovisual"

Formulário de Inscrição "Prêmio de Incentivo a Capacitação e Pesquisa em Audiovisual"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 20/2020 - "Prêmio Sagacidade Pra Seguir"

Resultado provisório 13/11/2020

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Sagacidade Pra Seguir"

Formulário de Inscrição "Prêmio Sagacidade Pra seguir"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 19/2020 - "Prêmio Vibe Literária"

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Vibe Literária"

Formulário de inscrição "Prêmio Vibe Literária"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 18/2020 - "Prêmio Artesão Indígena"

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Artesão Indígena"

Formulário de inscrição "Prêmio Artesão Indígena"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 17/2020  - "Prêmio do Centro Referencial do Artesanato de MS"

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio do Centro Referencial do Artesanato de MS"

Formulário de Inscrição "Prêmio do Centro Referencial do Artesanato de MS"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 016/2020 - "Prêmio Sul-Mato-Grossense de Dança"

Resultado provisório 12/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Sul-Mato-Grossense de Dança"

Formulário de Inscrição " Prêmio Sul-Mato-Grossense de Dança"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública Nº. 15/2020 – “Prêmio Arara Azul de Artes Visuais do MS”

Resultado provisório 12/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Arara Azul de Artes Visuais do MS"

Formulário de inscrição " Prêmio Arara Azul de Artes Visuais do MS"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º014/2020 “Prêmio Edson Profeta de Teatro de Mato Grosso Do Sul"

Resultado provisório 12/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Edson Profeta de Teatro de Mato Grosso Do Sul"

Formulário de Inscrição "Prêmio Edson Profeta de Teatro de Mato Grosso Do Sul"

 

Edital Emergencial De Seleção Pública N.º 013   “Prêmio Paulo Vitor Perez De Circo De Mato Grosso Do Sul”

Resultado provisório 12/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos " Prêmio Paulo Vitor Perez de Circo de Mato Grosso do Sul"

Formulário de Inscrição "Prêmio Paulo Vitor Perez de Circo de Mato Grosso do Sul"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública Nº. 12/2020 – “Prêmio Cultura de Rua, Urbana e Periférica de MS”

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Cultura de Rua, Urbana e Periférica de MS"

Formulário de inscrição "Prêmio Cultura de Rua, Urbana e Periférica de MS"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública Nº. 11/2020 – “Prêmio Música de Cada Dia”

Resultado provisório 12/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

 Anexos "Prêmio Música de Cada Dia"

Formulário de inscrição "Prêmio Música de Cada Dia"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública Nº. 10/2020 - “Prêmio Arte da Graxa"

Resultado provisório 12/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos " Prêmio Arte da Graxa"

Formulário de inscrição "Prêmio Arte da Graxa"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública Nº. 09/2020 - “Prêmio Janela dos Saberes”

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Janela dos Saberes"

Formulário de inscrição "Prêmio Janela dos Saberes"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública Nº. 08/2020 – “Prêmio Capivara de Criação e Difusão Literária”

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Capivara de Criação e Difusão Literária"

Formulário de inscrição "Prêmio Capivara de Criação e Difusão Literária"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública Nº. 07/2020 – “Prêmio Leia MS”

Resultado provisório 12/11/20

Anexos "Prêmio Leia MS"

Formulário de inscrição "Prêmio Leia MS"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 06 “Prêmio oficina virtual de Design e Moda de MS”

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Oficina Virtual de Design e Moda de Mato Grosso do Sul"

Formulário de Inscrição "Prêmio oficina virtual de Design e Moda de MS"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 05 “Prêmio Artesanato & Comunidade”

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "Prêmio Artesanato & Comunidade"

Formulário de Inscrição "Prêmio Artesanato & Comunidade"

 

Edital Emergencial de Seleção Pública N.º 04 “Prêmio Artesania online”

Resultado provisório 10/11/20

Inscrições prorrogadas até 02 de novembro

Anexos "premio Artesania Online"

Formulário de Inscrição " Prêmio Artesania Online"

 

- Confira no vídeo, os critérios para o recebimento da renda emergencial cultural da Lei Aldir Blanc.

 

- Equipe de trabalho da FCMS auxilia gestores municipais de Cultura e artistas, no cadastro para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc.

 

 

 

Vídeo 01 - Informações Gerais sobre a Lei Aldir Blanc

 

 

 

 

 

Vídeo 02 - Informações e critérios para recebimento da Renda Básica Emergencial

 

 

 

 

Vídeo 03 - Saiba mais sobre o subsídio destinado aos espaços culturais

 

 

 

 

Vídeo 04 - Sobre recursos previstos no item III no artigo 2º da Lei 14.017/2020

 

 

 

Nota de Esclarecimento

Lei Aldir Blanc: FCMS lança Mapa Cultural com cadastro de artistas nesta quarta-feira (07)

Publicado decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc no Estado

Repasse do recurso da Lei Aldir Blanc em MS acontece até o dia 26 deste mês

Plataforma de cadastro dos futuros beneficiados da Lei Aldir Blanc será disponibilizada no site da FCMS

Cultura em Diálogo reúne grupos da cultura para discutir propostas para a Lei Aldir Blanc

Com 24 representantes de segmentos culturais, reunião sobre a Lei Aldir Blanc será transmitida ao vivo pelo Facebook

Fundação de Cultura realiza reunião com artistas sobre Lei Aldir Blanc

Fundação de Cultura realiza nesta terça reunião com prefeitos sobre Lei Aldir Blanc

 

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