Publicado em 27 out 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
Campo Grande (MS) – O secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Athayde Nery, participa nesta quarta-feira (28), às 8h30, no Presídio de Trânsito, da solenidade de entrega da carteira nacional do artesão a custodiados do Presídio de Trânsito. Na ocasião, o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, lança o Projeto Construindo a Liberdade, realizado em parceria com o Conselho da Comunidade de Campo Grande.
A gestora da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Rejane Benneti Gomes, esteve no Presídio de Trânsito no dia 4 de setembro realizando o cadastro dos 29 custodiados interessados na carteira.
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Serviço:
O Presídio de Trânsito fica na rua da Conquista, s/n, Jardim Noroeste.
Diretor: Claudiomar Suszek
Telefone: (67) 3901-3455.
Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS: (67) 3316-9156.