| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Decreto | Decreto Estadual n° 13.140 de 31 de março de 2011 | Fica registrado o Tereré de Ponta Porã como patrimônio imaterial histórico e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Decreto | Decreto Estadual n° 12.923 de 21 de junho de 2010 | Fica registrado o Banho de São João de Corumbá como patrimônio imaterial histórico, artístico e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Decreto | Decreto Estadual n° 12.847 de 16 de novembro de 2009 | Fica registrada a Cerâmica Terena como patrimônio imaterial histórico, artístico e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Decreto | Decreto Estadual n° 12.521 de 13 de março de 2008 | 4° Batalhão da Polícia Militar |
| Decreto | Decreto Estadual n° 12.391 de 13 de agosto de 2007 | Usina Assucareira Santo Antonio |
| Lei | Lei Estadual n° 3.406 de 30 de julho de 2007 | Loja Maçônica Oriente Maracaju, |
| Resolução | Resolução Estadual da SEMACT Nº 8 de 07 de agosto de 2002 | Instituto Luiz de Albuquerque |
| Resolução | Resolução Estadual SECE de 07 de maio de 1998 | Igreja São Benedito “Tia Eva” |
| Resolução | Resolução Estadual SECE de 30 de dezembro de 1998 | Acervo de Artes Plásticas “Lydia Baís” |
| Resolução | Resolução Estadual SECE de 03 de julho de 1997 | Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado |
FCMS
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul