Fundo de Investimentos Culturais/FIC

O Fundo de Investimentos Culturais estimula desde 2002 a criação, a produção e difusão das manifestações artístico-culturais em todos os municípios sul-mato-grossenses. Instituído pela Lei 2.366/2001 e reorganizado pela Lei 2.645/2003, o FIC tem como princípio prestar apoio financeiro a projetos culturais da comunidade, fomentando o mercado artístico e diminuindo a distância do público com as mais diversas manifestações, tradições e valores da cultura. Os editais promovem a democratização de acesso a recursos para as áreas de música, dança, teatro, artes plásticas, audiovisual, literatura e festas populares. Os selecionados participam de programas e ações executadas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul no decorrer do ano estimulando a valorização e difusão das manifestações artístico-culturais do Estado.
REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N. º 001/2021 DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS – FIC/MS
Edital Público do Fundo de Investimentos Culturais – FIC/MS -2021/2022  (ENCERRADO)
Download dos formulários e anexos
Download do formulário de inscrição
 Edital Pareceristas 
Publicação das inscrições, referente ao mês de fevereiro de 2022 _ FIC 2022
 Relação dos projetos habilitados do edital N° 01/2021 – FIC/MS DE SELEÇÃO PÚBLICA
Publicação de Pareceristas março e abril (publicado em 13/05/22)
RESULTADO DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES (publicado em 19/05/22)
RELAÇÃO DOS PROJETOS PRÉ-APROVADOS DO EDITAL N° 001/2021 – FIC/MS DE SELEÇÃO PÚBLICA
E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL (publicado em 12/08/22)
ATA CEPC-MS (publicado em 21/09/22)
Resultado da avaliação das inscrições de pareceristas, referente ao período de maio a agosto/2022 (publicado em 21/09/22)
Resultado dos recursos interpostos FIC 2021/22 (publicado em 21/09/22)
DECRETO Nº 15.305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES NO EDITAL n.º 001/FIC – 2021 (publicado em 26/09/22)
ATENÇÃO: os aprovados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda, com a máxima urgência, a fim de solicitar a documentação necessária para emissão do CCAD (Cadastro de Convenente), através dos fones: 3318.3395 (Anadia) ou 3318.3378 (Erick).

 

INFORMAÇÕES  FIC/MS:

Fones: (67) 3316-9325
De segunda a sexta-feira das 7:30h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Prestação de contas – Perguntas frequentes
Clique aqui e informe-se

Formulário de Prestação de Contas do FIC/2019

Divulgação dos aprovados – 13/11/2020

Editais:

 

Relatório de Prestação de Contas

Clique aqui e acesse o Formulário.

Legislação

LEI Nº 2.366, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001

LEI Nº 2.645, DE 11 DE JULHO DE 2003

DECRETO Nº 11.299, DE 16 DE JULHO DE 2003

LEI Nº 5.060, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

LEI Nº 5.148, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 15.305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI Nº 5.389, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Marcas para baixar

Manual de utilização da marca

Marca Fundo de Investimentos Culturais

Marcas compartilhadas – FIC – FCMS e governo

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