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| Chamamento público, destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o projeto Festival de Vida Sertaneja |
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Sem observações.
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| SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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*Observação:
Republicação (publicado em 20/07/2026) |
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| Edital nº14/2026 - Seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – (lei nº 14.399/2022) Leia MS – Fomento a Obras Literárias Sul-Mato-Grossenses |
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*Observação:
Designação da comissão de seleção (publicado em 19/05/2026) Relacionados para Comissão de Seleção (publicado em 12/08/2026) Relacionados para Comissão de Habilitação (publicado em 12/08/2026) Fase de seleção - Análise meritória e documental (publicado em 12/08/2026) Relacionados para Comissão Recursal (publicado em 12/08/2026) Retificação de cronograma II (publicado em 12/08/2026) Lista de recorrentes - Análise de mérito (publicado em 14/08/2026) |
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| Edital nº 13/2026 - Seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - “MAB - MS Memória” de apoio a ações culturais de fortalecimento de museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados |
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*Observação:
Designação da comissão de seleção (publicado em 18/05/2026) Lista de Recorrentes Etapa II Habilitação (publicado em 18/08/2026) Resultado dos Recursos da Etapa II Habilitação (publicado em 18/08/2026) |
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| Seleção de projetos culturais Edital Raízes de MS – fomento a projetos culturais de povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul |
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*Observação:
Prorrogação da data de inscrição (publicado em 11/06/2026) Habilitação de propostas - Fase I (publicado em 14/08/2026) Novo cronograma (publicado em 14/08/2026)
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| Chamamento público de Seleção de Propostas Artísticas nas Linguagens: Teatro, Circo, Dança, Cultura de Rua - Batalha do Porto/Conhecimento, Cultura Ballroom, Música e Moda |
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*Observação:
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| Edital de licenciamento de obras audiovisuais para exibição e distribuição em Mato Grosso do Sul FCMS nº 17/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) |
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*Observação:
Homologação (publicado em 22/05/26) |
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