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| Nome | Assunto | Tramitação | |||
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| Chamamento público de Seleção de Propostas Artísticas nas Linguagens: Teatro, Circo, Dança, Cultura de Rua - Batalha do Porto/Conhecimento, Cultura Ballroom, Música e Moda |
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*Observação:
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| Edital de licenciamento de obras audiovisuais para exibição e distribuição em Mato Grosso do Sul FCMS nº 17/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) |
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*Observação:
Homologação (publicado em 22/05/26) |
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| Edital de chamamento público nº 16/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) - edital de produção de animação |
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*Observação:
Homologação (publicado em 22/05/2026) |
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| Edital nº15 de apoio à participação em Mostras ou Festivais de Audiovisual FCMS para de Agentes Culturais Sul-Mato-Grossenses, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab (Lei nº 14.399/2022) |
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*Observação:
Homologação (publicado em 22/05/2026) |
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| Retificação da inscrição edital Nº 30/2025 PNAB – edital de artes visuais programa de exposições individuais | retificação do cronograma e formulário de inscrição edital de chamamento público nº 30/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022) – edital de artes visuais programa de exposições individuais |
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*Observação:
Ata de Habilitação (publicado em 27/05/26) |
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| Retificação da inscrição edital Nº 24/2025 PNAB – edital de circo | retificação do cronograma e formulário de inscrição edital de chamamento público nº 24/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022) – edital de circo |
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Sem observações.
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| Edital de chamamento público nº 12/2026 Patrimônio 67 - fomento a projetos de pesquisa, inventário, salvaguarda e educação para o patrimônio cultural Sul-mato-grossense |
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*Observação:
Homologação das inscrições (publicado em 20/05/26) |
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