consultas

	Nome	Assunto	Tramitação
		Novo formulário de prestação de contas - Fundo de investimentos culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS	Acessar proposta Em andamento
Sem observações.
		Apoio Direto a Projetos de Diversas Categorias do Cenário Geek/Nerd	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexo 1 - Categorias Anexo 2 - Formulario de Inscrições Anexo 3 - Criterios de Avaliação Anexo 4 - Termo de Execução Anexo 5 - Relatório de Objeto da Execução Cultural Anexo 6 - Declaração de Representação Anexo 7 - Declaração Étnico Racial Anexo 8 - Declaração Pessoa com Deficiência Anexo 9 - Auto Declaração de Residência Anexo 10 - Formulário de Recurso Anexo 11 - Carta de Anuência Homologação das Inscrições Publicação da Comissão de Avaliação Meritória
		Rede Estadual de Pontos de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Portaria 245 - Comissão de Seleção (publicado em 17/03/26) Homologação inscrições (publicado em 17/03/26) Prorrogação das inscrições (publicado em 10/03/26) Retificação Anexo 1 - Categorias e cotas Anexo 2 - Critérios de avaliação da etapa de seleção Anexo 3 - Formulário de inscrição retificado Anexo 4 - Plano de trabalho Anexo 5 - Plano de aplicação de recursos Anexo 6 - Modelo de autodeclaracao etnico racial Anexo 7 - Modelo de autodeclaracao pessoa com deficiencia Anexo 8 - Formulario para pedido de recurso etapa de seleção e etapa de habilitação Anexo 9 - Declaração conjunta Anexo 10 - Minuta de termo de compromisso cultural Anexo 11 Cronograma
		Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Resultado da Homologação das Inscrições (publicado em 01/04/26) Comissão de Seleção (publicado em 17/03/26) Retificação de Cronograma (publicado em 11/03/26) Anexo 1- - Categorias e cotas Anexo 2 - Critérios de avaliação Anexo 3 - Formulário de inscrição Anexo 4 - Plano de trabalho Anexo 5 - Plano de aplicação de recursos Anexo 6 - Modelo de auto declaração etnico racial Anexo 7 - Modelo de auto declaração PCD Anexo 8 - Formulário para pedido de recurso Anexo 9 - Declaração conjunta Anexo 10 - Minuta de termo de compromisso cultural Anexo 11 - Cronograma
		Edital de chamamento público 005/2026 Rede estadual de pontos e pontões de cultura de Mato Grosso do Sul - Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Homologação das Inscrições - Publicado em 19/03/2026 Comissão de Seleção - Publicado em 19/03/2026 ANEXO 01 Categorias e cotas ANEXO 02 Critérios de avaliação etapa seleção ANEXO 03 Formulário de inscrição ANEXO 04 Declaração de representação do grupo coletivo cultural ANEXO 05 Autodeclaração Etnico racial ANEXO 06 Autodeclaracao pessoa com deficiência ANEXO 07 Formulário pedido de recurso etapa seleção habilitação ANEXO 08 Termo de premiação ANEXO 09 Cronograma
	Edital nº 026/2025 para OSCs no Programa “MS na Rota +criAtiva” – PNAB (Lei nº 14.399/2022)	Edital de chamemento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o Programa “MS na Rota +criAtiva”	Leitura: Inscrições homologadas Acessar proposta Em andamento
Sem observações.
		Para artesãos e entidades representativas do artesanato de MS, destinado a participação em feiras nacionais de artesanato.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: link para inscrição: clique aqui Homologação das inscrições Retifcação do cronograma edital (publicado em 03/03/26) Lista Provisória (publicado em 09/03/26) Lista dos recorrentes (publicado em 17/03/26) Lista de recorrentes fase de habilitação (publicado em 17/03/26) Ata de Homologação e Adjudicação do Resultado Final (publicado em 17/03/26) Lista definitiva (publicado em 20/03/26)