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NomeAssuntoTramitação
Edital de chamamento público nº 16/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) - edital de produção de animação Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

Homologação (publicado em 22/05/2026)
Retificação (publicado em 11/06/2026)
Recurso (publicado em 27/07/2026)
Resultado final (publicado em 27/07/2026)

Edital nº15 de apoio à participação em Mostras ou Festivais de Audiovisual FCMS para de Agentes Culturais Sul-Mato-Grossenses, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab (Lei nº 14.399/2022) Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

Homologação (publicado em 22/05/2026)
Retificação (publicado em 11/06/2026)
Recurso (publicado em 27/07/2026)
Resultado final (publicado em 27/07/2026)

 

Retificação da inscrição edital Nº 24/2025 PNAB – edital de circo retificação do cronograma e formulário de inscrição edital de chamamento público nº 24/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022) – edital de circo Acessar proposta
Em andamento
Sem observações.
Edital de chamamento público nº 12/2026 Patrimônio 67 - fomento a projetos de pesquisa, inventário, salvaguarda e educação para o patrimônio cultural Sul-mato-grossense Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

Homologação das inscrições (publicado em 20/05/26)
Retificação de cronograma (publicado em 09/06/2026)
Resultado preliminar da etapa I (publicado em 09/06/2026)
Comissão de análise documental (publicado em 15/06/2026)
Lista de recorrentes (publicado em 18/06/2026)

Publicação do resultado da etapa 1 – Seleção de projetos (publicado em 23/06/2026)

Publicação do resultado da análise de documentos (Habilitação) - (publicado em 01/07/2026)

Resultado final (publicado em 02/07/2026) 

Homologação e Adjudicação do Edital (publicado em 02/07/2026)

 

Destinado à seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organizações da sociedade civil – OSC’s, para execução da ação arte e cultura na educação de tempo integral no estado de Mato Grosso do Sul. Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

Republicação (publicado em 04/05/2026)
Extrato da ata de reunião (publicado em 11/06/2026)
Comissão Habilitação (publicado em 15/06/2026)
Homologação e adjucação (publicado em 19/06/2026)

Destinado a premiar produtores culturais, produtores técnicos e demais profissionais que atuam na montagem de palcos, som e luz, em equipes técnicas de bandas, artistas, eventos e festivais, bem como de profissionais que atuam em locadoras de equipamentos e em estúdios de ensaio e gravação de áudio e vídeo Acessar proposta
Em andamento
Destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos – OSC’s, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o “FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLK”. Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

Republicação por Incorreção (publicado 16/03/26)

Revogação do Edital (publicado em 04/05/2026)