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	Assunto	Tramitação
	Edital de chamemento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o Programa “MS na Rota +criAtiva”	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Retificação do edital (publicado em 26/02/26) Análise dos recursos (publicado em 26/02/26) Ata de habilitação (publicado em 09/03/26)
	Edital nº 20/2025 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Polícia Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Edital de Música	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexo em Word - clique aqui Republicação de edital (publicado em 27/02/26) Resultado da fase de análise de mérito (publicado em 01/04/26)
	Edital nº 027/2025 - Prêmio mestres e mestras dos saberes da cultura popular tradicional de Mato Grosso do Sul com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexos em word - clique aqui Resultado dos recursos ao resultado preliminar da fase de seleção (publicado em 27/04/26) LISTA DE RECORRENTES AO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO/ETAPA I (ANÁLISE DE MÉRITO) (publicado em 10/04/26) RETIFICAÇÃO DO ITEM 3.1.1 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 27/2025 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (publicado em 24/02/26) Retificação dos nomes de proponentes apresentados de forma incorreta (publicado em 01/04/26) Resultado preliminar da fase de seleção/etapa I (publicado em 01/04/26 - edição extra)
	Edital de chamamento público nº 025/2025 - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) - Feiras Criativas	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Ata de análise de recurso (publicado em 27/03/2026) Homologação e adjudicação do resultado final (publicado em 27/03/2026) Etapa de habilitação (publicado em 16/03/26) Avaliação de recursos (publicado em 02/03/2026) Convocação para a etapa de habilitação (publicado em 02/03/2026) Relação dos projetos pré-aprovados e inabilitados após análise de mérito do edital Retificação do edital nº 025/2025 Anexos em word - clique aqui
	Edital de chamamento público nº 029/2025 - Seleção de projetos para fomento do setor artesanal, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexos em word - clique aqui Retificacao das homologações Relação dos Projetos Pré-Aprovados e Inabilitados (publicado em 24/02/26) Resultado de homologação de inscrições Lista de recorrentes (publicado em 05/03/26) Ata recursal do edital (publicado em 11/03/26) Convocação para a Etapa de Habilitação (publicado em 11/03/26) Ata de habilitação (publicado em 30/03/26) Lista de Recorrentes - Fase De Seleção/Etapa II (publicado em 09/04/2026) Ata da Análise de Recursos (publicado em 10/04/2026) Ata de Homologação do Resultado Final (publicado em 10/04/2026)
	Edital de chamamento público Nº 19/2025 Captação de artesanato para brindes institucionais e acervo de exposição com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexos em word - clique aqui Relação dos Projetos Pré-Aprovados e Inabilitados (publicado em 24/02/26) Lista de recorrentes (publicado em 05/03/26) Ata de recursos (publicado em 10/03/26) Convocação para a Etapa de Habilitação (publicado em 10/03/26) Retificação do edital (publicado em 31/03/26) Ata de Habilitação (publicado em 10/04/2026) Lista de recorrentes fase de habilitação (publicado em 23/04/26) Ata de homologação (publicado em 24/04/26) Ata de análise de recursos fase de habilitação (publicado em 24/04/26)
	Edital de intercâmbio cultural Nº 018/2025 para participação de agentes culturais sul-mato-grossenses, para apresentação de trabalho próprio ou participação a convite em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e/ou no exterior, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexos em word - clique aqui Prorrogação do edital (publicado em 24/02/26) Retificação do cronograma (publicado em 09/03/26) Pré aprovados na fase de habilitação (publicado em 24/03/26) Lista de Recorrentes ao resultado preliminar da fase de mérito (publicado em 06/04/2026) Ata de análise de recurso de mérito (publicado em 10/04/2026) Convocação para a Etapa de Habilitação (publicado em 10/04/2026) Ata de habilitação (publicado em 28/04/26) Retificação do cronograma (publicado em 28/04/26) Lista de recorrentes (publicado em 07/05/26) Ata de Análise de recusos da fase de Habilitação (publicado em 08/05/2026)