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NomeAssuntoTramitação
Rede Estadual de Pontos de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

Portaria 245 - Comissão de Seleção (publicado em 17/03/26)
Homologação inscrições (publicado em 17/03/26)
Prorrogação das inscrições (publicado em 10/03/26)
Retificação
Anexo 1 - Categorias e cotas
Anexo 2 - Critérios de avaliação da etapa de seleção
Anexo 3 - Formulário de inscrição retificado
Anexo 4 - Plano de trabalho
Anexo 5 - Plano de aplicação de recursos
Anexo 6 - Modelo de autodeclaracao etnico racial
Anexo 7 - Modelo de autodeclaracao pessoa com deficiencia
Anexo 8 - Formulario para pedido de recurso etapa de seleção e etapa de habilitação
Anexo 9 - Declaração conjunta
Anexo 10 - Minuta de termo de compromisso cultural
Anexo 11 Cronograma
Resultado preliminar de seleção - Análise de mérito (publicado em 19/05/2026)
Lista de recorrentes ao resultado preliminar (publicado em 26/05/2026)
Resultado Final da Etapa I - Seleção (análise de mérito) (publicado em 15/06/2026)
Retificação de cronograma (publicado em 15/06/2026)
Comissão de Habilitação (publicado em 15/06/2026) 

Resultado da análise de recursos - Etapa de Seleção  (publicado em 16/06/2026)

Retificação de Cronograma (publicado em 06/08/2026)

Resultado preliminar da etapa II - Habilitação (publicado em 06/08/2026)

Lista de recorrentes /etapa de habilitação (publicado em 12/08/2026)

Resultado Recursos Habilitação 1ª Convocação (publicado em 10/09/2026)

Resultado Conclusivo Habilitação 1ª Convocação (publicado em 10/09/2026)

2ª Convocação Etapa Habilitação (publicado em 10/09/2026)

Retificação do cronograma  2ª Convocação (publicado em 10/09/2026)

 

Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de MS - Cultura Viva do Tamanho do Brasil Acessar proposta
Em andamento
Edital de chamamento público 005/2026 Rede estadual de pontos e pontões de cultura de Mato Grosso do Sul - Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação. Acessar proposta
Em andamento
Edital nº 026/2025 para OSCs no Programa “MS na Rota +criAtiva” – PNAB (Lei nº 14.399/2022) Edital de chamemento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o Programa “MS na Rota +criAtiva” Leitura: Inscrições homologadas
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Em andamento
Sem observações.
Para artesãos e entidades representativas do artesanato de MS, destinado a participação em feiras nacionais de artesanato. Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

link para inscrição: clique aqui
Homologação das inscrições
Retifcação do cronograma edital (publicado em 03/03/26)
Lista Provisória (publicado em 09/03/26)
Lista dos recorrentes (publicado em 17/03/26)
Lista de recorrentes fase de habilitação (publicado em 17/03/26)
Ata de Homologação e Adjudicação do Resultado Final (publicado em 17/03/26)
Lista definitiva (publicado em 20/03/26)

Edital 002/2024 e 003/2024 - FIC RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL N° 002/2024 E 003/2024 - FIC/MS DE SELEÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL – FCMS E DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DOS SUL – FIC/MS Leitura: Edital 002/2024 e 003/2024 - FIC
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Finalizado
Sem observações.
Edital nº 030/2025 Artes Visuais – PNAB (Lei nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº030/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14399/2022) EDITAL DE ARTES VISUAIS PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES INDIVIDUAIS Leitura: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº030/2025
Acessar proposta
Em andamento
*Observação:

Republicação de edital (publicado em 27/02/26)
Anexos:
- Edital 030 - Artes Visuais clique aqui
- Planta baixa Galeria Ignes Correa clique aqui
- Planta baixa Galeria Ignes Correa cotas clique aqui
- Planta baixa Galeria Wega Nery clique aqui
- Planta baixa Galeria Wega Nery cotas clique aqui

Ata da Reunião da Comissão de Habilitação (Publicado em 08/05/2026)
Retificação de edital (publicado em 16/04/2026)
Ata de Habilitação (publicado em 27/05/26)
Homologação e Adjudicação do Resultado Final (publicado em 27/05/26)