Lei
Conferência Estadual de Cultura
Conferência Estadual de Cultura

O que é
A Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul é um evento promovido pela Fundação de Cultura e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESCC/MS). Ela reúne artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores, ativistas da cultura e a sociedade civil em geral para discutir e propor diretrizes para as políticas culturais do estado.

Quem pode participar
A conferência é aberta a toda a população. Qualquer pessoa interessada em contribuir com o desenvolvimento cultural do estado pode participar como ouvinte, bastando realizar a inscrição prévia. Além disso, há a participação de delegados eleitos nas conferências municipais, convidados e observadores. Na 4ª edição, realizada em novembro de 2023, participaram 481 pessoas, incluindo 192 delegados, 185 convidados e 103 observadores.
Legislação da conferência
Objetivo
Os principais objetivos da conferência incluem:
Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política pública.
Propor o aprimoramento do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Promover a revisão do Plano Estadual de Cultura (PEC/MS).
Produzir propostas para a política cultural local e estadual, incorporando as contribuições dos municípios.
Eleger delegados para representar o estado na Conferência Nacional de Cultura.
Informações complementares
Eixos temáticos
A conferência é estruturada em seis eixos temáticos que orientam as discussões:
- Fundação de Cultura
- Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade;
- Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
- Democratização do acesso à cultura e participação social;
- Identidade, Patrimônio e Memória;
- Diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural;
Esses eixos permitem que as propostas contemplem a pluralidade cultural do estado, abordando questões como acessibilidade, inclusão e regionalização dos recursos.
Progresso
A conferência é uma oportunidade para que a sociedade civil e o poder público dialoguem sobre os rumos da cultura em Mato Grosso do Sul, fortalecendo a democracia e garantindo os direitos culturais em todos os âmbitos.
Atas
Ata da primeira Reunião da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Cultura de MS
Ata da segunda Reunião da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Cultura de MS
Ações da conferência
Contato
Cidade
Campo Grande