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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital 14/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De À Cultura (Pnab) – Fomento E À Execução De Ações Culturais, Com Apoio Direto Aos Projetos De Diversas Categorias Que Compõem O Cenário Geek/ Nerd De Mato Grosso Do Sul – Lei Federal Nº 14.399/2022.	Leitura: Resultado Preliminar Acessar proposta Em andamento
Documento: 14/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 14/2024(10/12/2024) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Da Fase De Seleção/ Etapa I (Análise De Mérito) Do Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (28/02/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção – Fase De Análise Recursal Etapa I (Análise De Mérito) Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (07/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (12/03/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Da Etapa Ii/ Fase De Habilitação Do Edital Nº 14/2024 (31/03/25) Homologação Do Resultado Final Do Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (02/04/25) Retificação Do Cronograma Do Edital Nº 14/2024 (21/02/25) Resultado Preliminar Edital Nº 14/2024 (21/02/25)
	Edital 13/2024 - PNAB	Edital de Chamamento Público nº 13/2024 Seleção de Projetos para Prêmio Pioneiros das Artes de MS com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB.	Leitura: Publicação Da Lista De Recorrentes Acessar proposta Em andamento
Documento: 13/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 13/2024 (10/12/24) Retificação Cronograma Edital De Seleção Nº 13/2024 (24/02/25) Resultado Edital De Seleção Pública Nº 13/2024(24/02/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Da Fase De Seleção/ Etapa I (Análise De Mérito) Do Edital De Chamamento Público Nº 13/2024 (05/03/25) Retificação De Cronograma Edital De Seleção Nº 13/2024 (24/04/25) Errata De Publicação Edital Nº13 – 2024 (24/04/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção – Edital De Seleção Pública Nº 13/2024 (05/05/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Fase De Habilitação/Etapa Ii (Análise Documental) Do Edital De Seleção Nº 13/2024 (05/05/25)
	Edital 11/2024 - PNAB	Prêmio Mestres Dos Saberes Da Cultura Popular Tradicional De Mato Grosso Do Sul - Premiação Para Mestres Dos Saberes Da Cultura Popular Tradicional De Mato Grosso Do Sul Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Relação Final Dos Aprovados Acessar proposta Finalizado
*Observação: Edital De Seleção Pública Nº 11/2024 (22/11/24) Resultado Preliminar Edital Nº 11/2024 (28/02/25) Ata De Homologação Do Resultado Final – Edital De Seleção Pública Nº 11/2024 (12/03/25) Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Relação Final Dos Aprovados Edital De Seleção Pública Nº 11/2024 (12/03/25)
	Edital 10/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público – Premiação Cultural A Agentes, Grupos, Coletivos E Organizações Indígena E Quilombolas De Mato Grosso Do Sul- PNAB (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Resultado final dos aprovados Acessar proposta Finalizado
*Observação: Edital De Chamamento Público Nº 10/2024(21/11/24) Resultado Preliminar Edital Nº 10/2024 (27/02/25) Retificação Do Cronograma Do Edital Nº 10/2024 (27/02/25) Retificação Edital 10, Ata De Reunião Da Comissão De Seleção – Edital De Seleção Pública Nº 10/2024 (05/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 10/2024 (07/03/25) Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Fase De Habilitação/Etapa Ii (Análise Documental) Edital De Seleção Pública Nº 10/2024 (15/04/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 10/2024 (15/04/25) Resultado Final Dos Aprovados Edital De Seleção Pública Nº 10/2024 ( 29/04/25)
	Edital 09/2024 - PNAB	Edital nº 009/2024- FCMS de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas Microempreendedores Individuais (MEI/CNPJ) para Atuarem em Projetos Culturais Inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Publicados pela Fundação de Cultura do Estado de MS (Publicado Em 01/11/24)	Leitura: Ata de comissão especial Acessar proposta Finalizado
*Observação: Edital nº 009/2024- FCMS de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas Microempreendedores Individuais (MEI/CNPJ) para Atuarem em Projetos Culturais Inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Publicados pela Fundação de Cultura do Estado de MS (01/11/24) Novo Cronograma do Edital 009/2024 (17/12/24) Resultado do Edital Nº 009/2024 (19/12/24) Ata de comissão especial Edital Nº 009/2024(08/01/25)
	Edital 04/2024	Edital de Chamamento Público nº 04/2024 Concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa, Intercâmbio Cultural e/ou Aprimoramento Artístico Seleção de Propostas para Firmar Termo de Bolsa Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)	Leitura: Edital Acessar proposta Em andamento
Sem observações.
	Edital nº 03/2024 - PNAB	Chamamento Público para Escuta Pública Cultural	Leitura: Extrato Ata Escuta Pública Acessar proposta Finalizado
Documento: 85.002.410-2024 *Observação: Extrato Ata Escuta Pública (26/04/2024) Edital nº 003/2024/GAB/FCMS-Chamamento Público para Escuta Pública (27/03/24) Edital Chamamento Público para Escuta Pública Cultural (21/03/24) Chamamento Público para Escuta Pública Cultural (19/03/24)