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	Nome	Assunto	Tramitação
		Edital de chamamento público 005/2026 Rede estadual de pontos e pontões de cultura de Mato Grosso do Sul - Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Homologação das Inscrições - Publicado em 19/03/2026 Comissão de Seleção - Publicado em 19/03/2026 ANEXO 01 Categorias e cotas ANEXO 02 Critérios de avaliação etapa seleção ANEXO 03 Formulário de inscrição ANEXO 04 Declaração de representação do grupo coletivo cultural ANEXO 05 Autodeclaração Etnico racial ANEXO 06 Autodeclaracao pessoa com deficiência ANEXO 07 Formulário pedido de recurso etapa seleção habilitação ANEXO 08 Termo de premiação ANEXO 09 Cronograma
	Edital nº 026/2025 para OSCs no Programa “MS na Rota +criAtiva” – PNAB (Lei nº 14.399/2022)	Edital de chamemento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Fomento com o objetivo de executar o Programa “MS na Rota +criAtiva”	Leitura: Inscrições homologadas Acessar proposta Em andamento
Sem observações.
		Para artesãos e entidades representativas do artesanato de MS, destinado a participação em feiras nacionais de artesanato.	Acessar proposta Em andamento
*Observação: link para inscrição: clique aqui Homologação das inscrições Retifcação do cronograma edital (publicado em 03/03/26) Lista Provisória (publicado em 09/03/26) Lista dos recorrentes (publicado em 17/03/26) Lista de recorrentes fase de habilitação (publicado em 17/03/26) Ata de Homologação e Adjudicação do Resultado Final (publicado em 17/03/26) Lista definitiva (publicado em 20/03/26)
	Edital 002/2024 e 003/2024 - FIC	RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL N° 002/2024 E 003/2024 - FIC/MS DE SELEÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL – FCMS E DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DOS SUL – FIC/MS	Leitura: Edital 002/2024 e 003/2024 - FIC Acessar proposta Finalizado
Sem observações.
	Edital nº 030/2025 Artes Visuais – PNAB (Lei nº 14.399/2022)	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº030/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14399/2022) EDITAL DE ARTES VISUAIS PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES INDIVIDUAIS	Leitura: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº030/2025 Acessar proposta Em andamento
Observação: Republicação de edital (publicado em 27/02/26) Anexos: - Edital 030 - Artes Visuais clique aqui - Planta baixa Galeria Ignes Correa clique aqui - Planta baixa Galeria Ignes Correa cotas* clique aqui - Planta baixa Galeria Wega Nery clique aqui - Planta baixa Galeria Wega Nery cotas clique aqui
		Edital nº 024 /2025 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (lei nº 14.399/2022) Edital de circo	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexos em word - clique aqui Republicação de edital (publicado em 27/02/26)
		Edital nº 023/2025 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (lei nº 14.399/2022) Culturas de rua, Rrbanas e periféricas	Acessar proposta Em andamento
*Observação: Anexos em word - clique aqui Republicação de edital (publicado em 27/02/26)