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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital 03/2025 - PNAB	Retificação Do Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 003/2025, De Artesãos E Entidades Representativas Do Artesanato De Mato Grosso Do Sul, Destinado A Participação Em Feiras Nacionais De Artesanato. Nesta Oportunidade, A Retificação Diz Respeito Exclusivamente À Feira 25ª Feira Nacional De Negócios Do Artesanato (Fenearte) As Retificações Referentes Às Demais Feiras Elencadas No Edital Serão Feitas Posteriormente Conforme Instruções Do Pab – Programa Do Artesanato Brasileiro	Leitura: Retificação Do Cronograma Edital De Chamamento Público Acessar proposta Em andamento

	Edital 02/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 02/2025 – Premiação De Projetos Com Protagonismo De Pessoas Com Deficiência Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação Acessar proposta Em andamento
Documento: 02/2025 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 02/2025 (28/01/25) 2ª Retificação De Cronograma Do Edital De Chamamento Público Nº 02/2025 (07/05/25) Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação (28/05/25) Resultado Final Do Edital De Seleção Pública Nº 02/2025 (28/05/25) Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital Nº 02/2025 (28/05/25) Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação (Publicado Em 28/05/25)
	Edital 01/2025 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 Seleção De Projetos De Realização De Eventos Culturais Na Área De Moda E Design De Mato Grosso Do Sul Com Apoio Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento Á Cultura (Pnab) Lei Federal Nº14.399/2022	Leitura: Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Para Atender Os Ditames Do Edital Acessar proposta Em andamento
Documento: 01/2025 *Observação: Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública Nº 001/2025 (30/04/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Fase De Seleção/Etapa Ii (Fase De Habilitação ) (24/04/25) Retificação Da Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 (23/04/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 (16/04/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso (28/03/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Fase De Seleção/Etapa I (Análise De Mérito) (18/03/25) Ata De Avaliação De Mérito E Refiticação Do Cronograma (11/03/25) Homologação Das Inscrições (20/02/25) Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 (20/01/25)
	Edital 027/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Música	Leitura: Republica-Se Cronograma Acessar proposta Em andamento
Documento: 027/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 (30/12/24) Homologação Das Inscrições No Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 (29/01/25) Republica-Se Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 (28/02/25)
	Edital 026/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 Seleção De Projet7os Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab Prof.º Roberto Figueiredo (Lei Nº 14.399/2022) – Artes Cênicas (Circo, Dança E Teatro)	Leitura: Homologação das inscrições Acessar proposta Em andamento
*Observação: Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 (23/12/24) Homologação Das Inscrições No Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 (29/01/25) Republica-Se Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 (28/02/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Fase De Seleção/Etapa I (Análise De Mérito) Do Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 (18/03/25) Homologação Das Inscrições No Edital Público Nº 26/2024 (07/05/25)
	Edital 025/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 25/2024 Para Seleção De Projetos Culturais Para A Primeira Infância Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Edital De Chamamento Público Nº 25/2024) (20/12/24) Retificação por incorreção (16/05/25)
	Edital 024/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 24/2024 Fomento À Cultura Popular – Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Etapa I Acessar proposta Em andamento
Documento: 024/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 24/2024 (19/12/24) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção (12/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (12/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (29/04/25) Homologação Do Resultado Final Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (29/04/25) Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Etapa II (29/04/25)