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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital 024/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 24/2024 Fomento À Cultura Popular – Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Etapa I Acessar proposta Em andamento
Documento: 024/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 24/2024 (19/12/24) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção (12/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (12/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (29/04/25) Homologação Do Resultado Final Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (29/04/25) Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Etapa II (29/04/25)
	Edital 023/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 “Edital De Fomento A Projetos Culturais Na Área De Criação/Experimentação Em Moda & Desing” Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata Reunião Comissão De Habilitação Acessar proposta Em andamento
Documento: 023/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (19/12/24) Ata De Homologação Do Resultado Final Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (12/03/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Do Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (12/02/25) Resultado Da Avaliação De Mérito (13/02/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (13/02/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública Nº 23/2024 (28/02/25)
	Edital 022/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 22/2024 Seleção De Projetos Audiovisuais Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Homologação e adjudicação do resultado final do edital Acessar proposta Em andamento
Documento: 022/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 22/2024 (17/12/24) Retificação De Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 22/2024 (28/02/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital 022/2024 (07/03/25) Aviso De Restabelecimento Prazo Do Edital 022/2024/Fcms (18/03/25) Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital 022/2024 (02/06/25)
	Edital 021/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 21/2024/Fcms – Chamamento Público Visando A Seleção E De Entidades De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificadas Como Organizações Da Sociedade Civil – Osc’s	Leitura: Termo de execução Acessar proposta Em andamento
Documento: 021/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 21/2024 (17/12/24) Aviso De Retificação De Edital Nº 21/2024 (20/12/24) Resultado Do Edital De Chamamento Público Nº 21/2024 (09/04/025) Edital De Chamamento Público Nº 21/2024 Termo de execução (23/04/05)
	Edital 20/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 Aquisição De Artesanato Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Homologação do resultado final Acessar proposta Em andamento
Documento: 20/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (16/12/24) Aviso de Retificação do edital Nº 20/2024 (20/12/24) Resultado Do Edital De Seleção Pública Nº 20/2024 (18/02/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Ao Edital De Seleção Pública N.º 20/2024 (28/02/25) Retificação De Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (28/02/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (Publicado Em 02/04/25) Errata Do Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (03/04/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Ao Edital De Seleção Pública N.º 20/2024 (07/03/25) Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública De Chamamento Público Nº 20/2024 (15/04/25) Homologação Do Resultado Final Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (15/04/25)
	Edital 19/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 19/2024 “Seleção De Instrutores De Oficinas De Moda” Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata reunião comissão de habilitação Acessar proposta Em andamento
Documento: 19/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 19/2024 (13/12/24) Ata De Homologação Do Resultado Final Edital De Seleção Pública N. º 19/2024 (12/03/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Do Edital De Chamamento Público De Chamamento Público Nº 19/2024 (12/02/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Chamamento Público Nº 19/2024 (13/02/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública Nº 19/2024 (28/02/25)
	Edital 18/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 18/2024 Seleção De Projetos Audiovisuais Dirigidos Por Mulheres Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022	Leitura: Aviso de restabelecimento do prazo do edital Acessar proposta Em andamento
Documento: 18/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 18/2024 (13/12/24) Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital De Chamamento Público 018/2024 (02/06/25) Resultado Habilitação Documentos Edital 18 Audiovisual Mulheres Análise De Recursos Edital 018/2024 Retificação De Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 18/2024 (28/02/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital 018/2024 (10/03/25) Aviso De Restabelecimento Prazo Do Edital 018/2024 (18/03/25)