Documento: 013/2025
Processo: 85.000.676-2025
consultas
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| Edital FIB nº 013/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025/FCMS Processo NUP 85.000.676-2025 - A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL – FCMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 15.579.196.0001-98, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, n° 559, CEP 79.002- 820 – Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de Entidades de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a execução do “FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO”, nos termos do Termo de Referência (Anexo I), que acontecerá no período de 21 à 24 de agosto de 2025, na cidade de Bonito- MS, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 14.494/2016 e suas alterações, na Lei nº 5.060/2017 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, e alterações posteriores dadas pela Lei n° 5.389/2019, e corroborar com o cumprimento das metas estabelecidas no anexo da Lei nº 5.148/2017, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul. |
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| Edital FIC nº 003/2024 - Pessoa Jurídica | O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC, e a Fundação de Cultura de MS, tornam público que no período de 23/12/2024 a 20/02/2025 estarão abertas as inscrições para apresentação de projetos culturais por PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS que visem receber benefícios do FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL – FIC/MS |
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Documento: 003/2024
Processo: 85.012.782-2024 |
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| Edital FIC nº 002/2024 - Pessoa Física | O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC, e a Fundação de Cultura de MS, tornam público que no período de 16/12/2024 a 13/02/2025 estarão abertas as inscrições para apresentação de projetos culturais por PESSOAS FÍSICAS que visem receber benefícios do FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DO SUL – FIC/MS. |
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Documento: 002/2024
Processo: 85.012.777-2024 |
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| Edital FIC nº 001/2024 | Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas Microempreendedores Individuais (MEI/CNPJ) para atuarem em projetos culturais inscritos nos Editais do Fundo de Investimento Culturais - FIC/MS. |
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Documento: 001/2024
Processo: 85/011.282/2024 |
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