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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital 20/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 Aquisição De Artesanato Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Homologação do resultado final Acessar proposta Em andamento
Documento: 20/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (16/12/24) Aviso de Retificação do edital Nº 20/2024 (20/12/24) Resultado Do Edital De Seleção Pública Nº 20/2024 (18/02/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Ao Edital De Seleção Pública N.º 20/2024 (28/02/25) Retificação De Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (28/02/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (Publicado Em 02/04/25) Errata Do Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (03/04/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Ao Edital De Seleção Pública N.º 20/2024 (07/03/25) Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública De Chamamento Público Nº 20/2024 (15/04/25) Homologação Do Resultado Final Edital De Chamamento Público Nº 20/2024 (15/04/25)
	Edital 19/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 19/2024 “Seleção De Instrutores De Oficinas De Moda” Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata reunião comissão de habilitação Acessar proposta Em andamento
Documento: 19/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 19/2024 (13/12/24) Ata De Homologação Do Resultado Final Edital De Seleção Pública N. º 19/2024 (12/03/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Do Edital De Chamamento Público De Chamamento Público Nº 19/2024 (12/02/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Chamamento Público Nº 19/2024 (13/02/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública Nº 19/2024 (28/02/25)
	Edital 18/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 18/2024 Seleção De Projetos Audiovisuais Dirigidos Por Mulheres Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022	Leitura: Aviso de restabelecimento do prazo do edital Acessar proposta Em andamento
Documento: 18/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 18/2024 (13/12/24) Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital De Chamamento Público 018/2024 (02/06/25) Resultado Habilitação Documentos Edital 18 Audiovisual Mulheres Análise De Recursos Edital 018/2024 Retificação De Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 18/2024 (28/02/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital 018/2024 (10/03/25) Aviso De Restabelecimento Prazo Do Edital 018/2024 (18/03/25)
	Edital 17/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público 17/2024 - Rede Estadual De Pontos E Pontões De Cultura De Mato Grosso Do Sul – Fomento A Projetos Continuados De Pontões De Cultura Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022).	Leitura: Resultado da etapa 1 de seleção Acessar proposta Em andamento
*Observação: Edital De Chamamento Público 17/2024 (13/12/24) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital De Chamamento Público Nº 17/2024 (12/03/25) Resultado Da Etapa De Seleção (Análise Do Mérito) Após Fase Recursal Do Edital De Chamamento Público Nº 17/2024 (31/03/25)
	Edital 16/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público 16/2024- Rede Estadual De Pontos De Cultura De Mato Grosso Do Sul Cultura Viva Do Tamanho Do Brasil! Fomento A Projetos Continuados De Pontos De Cultura.	Leitura: Resultado da etapa I de seleção Acessar proposta Em andamento
Documento: 16/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público 16/2024 (13/12/24) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital De Chamamento Público Nº 16/2024 (12/03/25) Resultado Da Etapa I De Seleção (Análise De Mérito) Do Edital De Chamamento Público Nº 16/2024 (31/03/25)
	Edital 15/2024 - PNAB	Edital De Seleção Pública N.º 15/2024 “Seleção De Instrutores De Oficinas De Artesanato” Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Acessar proposta Em andamento
Documento: 15/2024 *Observação: Edital De Seleção Pública N.º 15/2024 (13/12/24) Resultado Da Avaliação De Mérito E Retificação Do Cronograma (13/02/25) Análise dos recursos Edital De Seleção Pública N.º 15/2024 (25/02/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública Nº 15/2024 (05/03/25) Ata Reunião Comissão De Análise De Recursos Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública Nº 15/2024 (18/03/25)
	Edital 14/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De À Cultura (Pnab) – Fomento E À Execução De Ações Culturais, Com Apoio Direto Aos Projetos De Diversas Categorias Que Compõem O Cenário Geek/ Nerd De Mato Grosso Do Sul – Lei Federal Nº 14.399/2022.	Leitura: Resultado Preliminar Acessar proposta Em andamento
Documento: 14/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 14/2024(10/12/2024) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Da Fase De Seleção/ Etapa I (Análise De Mérito) Do Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (28/02/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção – Fase De Análise Recursal Etapa I (Análise De Mérito) Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (07/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (12/03/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Da Etapa Ii/ Fase De Habilitação Do Edital Nº 14/2024 (31/03/25) Homologação Do Resultado Final Do Edital De Chamamento Público Nº 14/2024 (02/04/25) Retificação Do Cronograma Do Edital Nº 14/2024 (21/02/25) Resultado Preliminar Edital Nº 14/2024 (21/02/25)