consultas

	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital 027/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) – Música	Leitura: Republica-Se Cronograma Acessar proposta Em andamento
Documento: 027/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 (30/12/24) Homologação Das Inscrições No Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 (29/01/25) Republica-Se Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 27/2024 (28/02/25)
	Edital 026/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 Seleção De Projet7os Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab Prof.º Roberto Figueiredo (Lei Nº 14.399/2022) – Artes Cênicas (Circo, Dança E Teatro)	Leitura: Homologação das inscrições Acessar proposta Em andamento
*Observação: Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 (23/12/24) Homologação Das Inscrições No Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 (29/01/25) Republica-Se Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 26/2024 (28/02/25) Publicação Da Lista De Recorrentes Ao Resultado Preliminar Fase De Seleção/Etapa I (Análise De Mérito) Do Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 (18/03/25) Homologação Das Inscrições No Edital Público Nº 26/2024 (07/05/25)
	Edital 025/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 25/2024 Para Seleção De Projetos Culturais Para A Primeira Infância Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Edital Acessar proposta Em andamento
*Observação: Edital De Chamamento Público Nº 25/2024) (20/12/24) Retificação por incorreção (16/05/25)
	Edital 024/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 24/2024 Fomento À Cultura Popular – Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Etapa I Acessar proposta Em andamento
Documento: 024/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 24/2024 (19/12/24) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção (12/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (12/03/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (29/04/25) Homologação Do Resultado Final Do Edital De Seleção Pública Nº 24/2024 (29/04/25) Ata De Reunião Da Comissão De Habilitação – Etapa II (29/04/25)
	Edital 023/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 “Edital De Fomento A Projetos Culturais Na Área De Criação/Experimentação Em Moda & Desing” Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Ata Reunião Comissão De Habilitação Acessar proposta Em andamento
Documento: 023/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (19/12/24) Ata De Homologação Do Resultado Final Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (12/03/25) Ata Da Reunião Da Comissão De Seleção Para Julgar O Pedido De Recurso Referente Do Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (12/02/25) Resultado Da Avaliação De Mérito (13/02/25) Retificação Do Cronograma Do Edital De Chamamento Público Nº 23/2024 (13/02/25) Ata Reunião Comissão De Habilitação Para Atender Os Ditames Do Edital De Seleção Pública Nº 23/2024 (28/02/25)
	Edital 022/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 22/2024 Seleção De Projetos Audiovisuais Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)	Leitura: Homologação e adjudicação do resultado final do edital Acessar proposta Em andamento
Documento: 022/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 22/2024 (17/12/24) Retificação De Cronograma Edital De Chamamento Público Nº 22/2024 (28/02/25) Ata De Reunião Da Comissão De Seleção Do Edital 022/2024 (07/03/25) Aviso De Restabelecimento Prazo Do Edital 022/2024/Fcms (18/03/25) Homologação E Adjudicação Do Resultado Final Do Edital 022/2024 (02/06/25)
	Edital 021/2024 - PNAB	Edital De Chamamento Público Nº 21/2024/Fcms – Chamamento Público Visando A Seleção E De Entidades De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificadas Como Organizações Da Sociedade Civil – Osc’s	Leitura: Termo de execução Acessar proposta Em andamento
Documento: 021/2024 *Observação: Edital De Chamamento Público Nº 21/2024 (17/12/24) Aviso De Retificação De Edital Nº 21/2024 (20/12/24) Resultado Do Edital De Chamamento Público Nº 21/2024 (09/04/025) Edital De Chamamento Público Nº 21/2024 Termo de execução (23/04/05)